23/12/2024 21:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JACKSON DE ALMEIDA NAPOLEAO em 18/12/2024
19/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024
26/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
25/11/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE ALMEIDA NAPOLEAO
25/11/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 10:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 17:03

Incluído em pauta o processo para julgamento (19/11/2024, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)
07/11/2024 17:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
07/11/2024 17:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 16:23

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
06/11/2024 14:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
16/10/2024 16:40

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (29/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
16/10/2024 16:40

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
16/10/2024 16:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/10/2024 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 18:39

Distribuído por sorteio
02/08/2024 14:11

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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