13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 282e69a proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: EDILSON MARTINS DA SILVA RECORRIDO: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A. (adrf) Vistos, etc.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca da licitude da contratação de suposto trabalhador autônomo para a prestação de serviços, objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão proferida naqueles autos, no sentido da suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON MARTINS DA SILVA
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101284-97.2022.5.01.0205 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 08:01

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
06/05/2025 08:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/05/2025
05/05/2025 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
11/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
11/04/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
11/04/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
05/04/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDILSON MARTINS DA SILVA em 04/04/2025
04/04/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 08:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 378aeb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
21/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
21/03/2025 15:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
13/03/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 12/03/2025
08/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
26/02/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c988dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
20/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/02/2025 10:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
20/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
20/02/2025 10:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
10/02/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/02/2025 03:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/02/2025
07/02/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
29/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/01/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b41495 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por EDILSON MARTINS DA SILVA, declarando o vínculo de emprego na função de Motorista, no período 12/10/2018 a 05/10/2022, com remuneração, em média, de R$100,00 diários, por dia de labor, com a reclamada ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP e com responsabilidade subsidiária da 2ª ré, GRUPO CASAS BAHIA S.A., bem como ao pagamento dos seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: saldo de salário de 05 dias; aviso prévio indenizado de 42 dias; 13º salário referente ao período ora reconhecido; décimo terceiro salário proporcional de 2022 no importe de 10/12, ante a projeção do aviso prévio; férias vencidas em dobro; férias vencidas integrais, acrescidas de 1/3; férias proporcionais no importe de 02/12, acrescida de 1\3 e já com a projeção do aviso prévio; FGTS, a ser recolhido sobre os salários de todo o período do contrato de trabalho.aviso prévio indenizado, indenização compensatória de 40% do FGTS e entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego, respondendo a ré pela indenização substitutiva, em caso de indeferimento do benefício por culpa da reclamada (súmula 389, TST).multa cominada nos §§ 6º e 8º do art. 477, da CLT.horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas de 50%, não se computando na apuração do módulo diário, as horas já computadas na apuração do módulo semanal, com o reflexo das horas extras nas parcelas de repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40% de todo o período do contrato.tempo suprimido de intervalo referente a 20 minutos a ser remunerado com o adicional de 50%, sem reflexos.pagamento de RSR, com base de 1/6 sobre o valor das diárias, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia, com incidência sobre o FGTS, multa de 40%, 13º, férias + 1/3, e aviso prévio indenizado.auxilio alimentação previsto em suas cláusulas previstos nas Convenções Coletivas dos anos de 2018 até 2022 colacionadas aos autos, sob o id. 827cf24, observadas os termos dispostos na norma coletiva.prêmio por tempo de serviço, previsto para o trabalhador que possuir 2 anos completos de serviço para a mesma empresa, no percentual de 5%, mensalmente, sobre o piso salarial previsto na CCT (20212022) e (20222023) da categoria do autor, observadas os termos dispostos na norma coletiva. Destarte, deverá a 1ª ré proceder à anotação na CTPS do autor, declarando o vínculo de emprego na função de Motorista, no período de 12/10/2018 até o dia 13/11/2022, ante a projeção do aviso prévio, considerando que o último dia trabalhado pelo Reclamante foi 05/10/2022, com remuneração, em média, inicial de R$ 90,00 (noventa reais) por dia; alteração salarial: R$ 100,00 (cem reais) por dia de labor, a partir de novembro/2021, em data a ser designada pela Secretaria da Vara, após o que a Secretaria procederá à anotação, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado.

Ante as irregularidades verificadas, defiro a expedição de ofício a DRT, CEF e INSS.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Condeno, pois, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TS e reconhecido na sentença (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Determino a retenção do imposto quando da disponibilização dos valores objeto da condenação à parte autora, observada a disciplina de tributação dos valores recebidos acumuladamente de que tratam as Instruções Normativas 1127\2011 e 1145\2011 da Receita Federal do Brasil.

Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$100.000,00, no importe de R$2.000,00, pelas rés, na forma do art. 769, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON MARTINS DA SILVA
23/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
23/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
23/01/2025 23:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
23/01/2025 23:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDILSON MARTINS DA SILVA
23/01/2025 23:11

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON MARTINS DA SILVA
26/11/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 16:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 16:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 16:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 16:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
22/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
22/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/11/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de EDILSON MARTINS DA SILVA em 29/10/2024
18/10/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
17/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
17/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/10/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 09:48

Audiência de instrução cancelada (12/12/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2024
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 15/04/2024
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDILSON MARTINS DA SILVA em 15/04/2024
06/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
05/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
05/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/04/2024 13:55

Audiência de instrução designada (12/12/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2024 13:54

Audiência de instrução cancelada (17/09/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2023 14:09

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 16:41

Juntada a petição de Réplica
11/07/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 14:29

Audiência de instrução designada (17/09/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2023 13:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/06/2023 18:09

Juntada a petição de Contestação
02/02/2023 15:31

Juntada a petição de Contestação
02/02/2023 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:56

Expedido(a) notificação a(o) EDILSON MARTINS DA SILVA
29/11/2022 13:56

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
29/11/2022 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
17/11/2022 14:45

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2023 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

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