24/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/09/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77b83fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão #id:4dd1990, devendo promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias.

Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Registre-se, desde logo, que requerimentos genéricos ou para práticas de atos sabidamente infrutíferos não interromperão o prazo deferido.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA RODRIGUES GONCALVES
01/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
01/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/08/2025 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) BLEZZ ACAI LTDA
25/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/08/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BLEZZ ACAI LTDA em 19/08/2025
18/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BLEZZ ACAI LTDA
16/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/07/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2affb0e proferido nos autos.

Vistos.

Encerrado o SISBAJUD nesta data.

Intime-se a parte autora para ciência de que não houve bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, tendo transcorrido o prazo da "teimosinha".

Portanto, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias.

Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Registre-se, desde logo, que requerimentos genéricos ou para práticas de atos sabidamente infrutíferos não interromperão o prazo deferido.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA RODRIGUES GONCALVES
26/06/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
26/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/03/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de VANESSA BAPTISTA DA SILVA em 21/03/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de DAYANA RODRIGUES GONCALVES em 20/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100435-96.2022.5.01.0247 : DAYANA RODRIGUES GONCALVES : CONCETTO ACAI LTDA O/A MM.

Juiz(a) ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VANESSA BAPTISTA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID c6ea3cc. Prazo 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA BAPTISTA DA SILVA
07/03/2025 13:49

Expedido(a) edital a(o) VANESSA BAPTISTA DA SILVA
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6ea3cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Ante a manifestação de vontade da autora, instaurado o presente INCIDENTE de DESCONSIDERAÇÃO de PERSONALIDADE JURÍDICA em face da empresa CONCETTO ACAI LTDA, requerendo seja declarada a responsabilidade patrimonial do sócio VANESSA BAPTISTA DA SILVA.

Citados, quedou-se inerte o suscitado.

Em síntese, requer a suscitante o reconhecimento da responsabilidade patrimonial dos suscitados, por aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Aplica-se ao caso concreto a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa, a qual encontra-se expressamente acolhida no parágrafo 5º do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, objetivando responsabilizar os sócios, com poderes de administração ou não, pelas dívidas da sociedade e independentemente da prática de atos ilícitos, de modo a garantir a efetividade no recebimento do crédito. "Art. 28.

O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 1° (Vetado). § 2º As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código. § 3º As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código. § 4º As sociedades coligadas só responderão por culpa. § 5º Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores." Grifos atuais.

Logo, inadimplente a empresa, cabe a desconsideração de sua personalidade jurídica, com fulcro nos artigos 790, II do CPC e 28 do Código de Defesa do Consumidor, para responsabilizar seus sócios e/ou gestores atuais, face ao crédito trabalhista, de natureza alimentar, pendente de satisfação.

A chamada Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica é aplicada, sem controvérsia, no processo trabalhista.

Cumpre ressaltar, ao ensejo, as seguintes ementas, que retratam a jurisprudência dominante: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.

TEORIA MENOR.

A desconsideração da personalidade jurídica encontra fundamento em duas teorias: a subjetiva ou teoria maior na qual a desconsideração é admitida em razão da ocorrência de fraude, abuso de direito ou confusão patrimonial; e a teoria menor ou objetiva na qual a constatação de inexistência patrimonial suficiente à satisfação da dívida autoriza a desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização dos sócios pelo mero inadimplemento da obrigação, não exigindo qualquer outro requisito, o que se verificou no caso vertente.

Agravo provido. (Processo nº 0101334-36.2016.5.01.0011 (AP), 3ª Turma, Relator: ANTONIO CESAR DAIHA, Data da publicação: 17/03/2023) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ADOÇÃO DA TEORIA MENOR NO DIREITO DO TRABALHO.

A adoção subsidiária da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, §5o, do CDC, é perfeitamente cabível na seara trabalhista, mormente porque os fundamentos que levam à aplicação da referida teoria tanto numa área como na outra são os mesmos, ou seja, a compreensão de que tanto o consumidor quanto o empregado são hipossuficientes perante as partes adversas, no caso, os fornecedores de bens e serviços e o empregador, respectivamente. (Processo nº 0100301-82.2017.5.01.0073 (AP) , 7ª Turma, Relator: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, Data da publicação: 15/02/2023) Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica da empresa CONCETTO ACAI LTDA, para declarar a responsabilidade patrimonial do suscitado VANESSA BAPTISTA DA SILVA , na forma da fundamentação acima.

Intimem-se a autora e a sócia suscitada para ciência, por edital.

Inerte, após o prazo de 8 dias, determina-se: Retifique-se a autuação, alterando-se a condição de suscitados para executados; à penhora on line de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD (art. 835 do CPC / art. 769 da CLT), respeitando-se o limite do valor devido;negativa a diligência, sejam incluídos no BNDT e dê-se ciência à parte autora para requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA RODRIGUES GONCALVES
06/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
06/03/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DAYANA RODRIGUES GONCALVES
03/03/2025 18:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANESSA BAPTISTA DA SILVA em 27/02/2025
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de VANESSA BAPTISTA DA SILVA em 17/02/2025
23/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100435-96.2022.5.01.0247 RECLAMANTE: DAYANA RODRIGUES GONCALVES RECLAMADO: CONCETTO ACAI LTDA DESTINATÁRIO: VANESSA BAPTISTA DA SILVA A MM.

Juíza ANÉLITA ASSED PEDROSO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO VANESSA BAPTISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido para contestar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma prevista no art. 135 do CPC, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA BAPTISTA DA SILVA
22/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BAPTISTA DA SILVA
22/01/2025 14:03

Expedido(a) edital a(o) VANESSA BAPTISTA DA SILVA
15/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/12/2024 10:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
21/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
03/06/2024 17:55

Iniciada a execução
28/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de CONCETTO ACAI LTDA em 27/05/2024
23/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:23

Expedido(a) edital a(o) CONCETTO ACAI LTDA
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de DAYANA RODRIGUES GONCALVES em 17/05/2024
10/05/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
09/05/2024 12:37

Homologada a liquidação
07/05/2024 16:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de CONCETTO ACAI LTDA em 30/04/2024
17/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 17/04/2024
17/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:45

Expedido(a) edital a(o) CONCETTO ACAI LTDA
09/04/2024 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
22/03/2024 02:52

Decorrido o prazo de CONCETTO ACAI LTDA em 21/03/2024
22/03/2024 02:52

Decorrido o prazo de DAYANA RODRIGUES GONCALVES em 21/03/2024
29/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 29/02/2024
29/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 16:18

Expedido(a) edital a(o) CONCETTO ACAI LTDA
27/02/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
08/02/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/02/2024 11:39

Iniciada a liquidação
03/02/2024 11:39

Transitado em julgado em 31/01/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de CONCETTO ACAI LTDA em 31/01/2024
19/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de DAYANA RODRIGUES GONCALVES em 18/12/2023
18/12/2023 14:44

Expedido(a) edital a(o) CONCETTO ACAI LTDA
05/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
04/12/2023 14:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/12/2023 14:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAYANA RODRIGUES GONCALVES
09/10/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
09/10/2023 10:09

Audiência inicial realizada (09/10/2023 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 08:05

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de DAYANA RODRIGUES GONCALVES em 21/08/2023
11/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
10/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/08/2023 21:36

Encerrada a conclusão
07/08/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/08/2023 07:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 14:28

Expedido(a) mandado a(o) CONCETTO ACAI LTDA N/P SOCIA VANESSA BAPTISTA DA SILVA
12/07/2023 14:28

Expedido(a) edital a(o) CONCETTO ACAI LTDA
12/07/2023 14:25

Audiência inicial designada (09/10/2023 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2023 13:02

Audiência una realizada (12/07/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2023 08:44

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CONCETTO ACAI LTDA
29/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
29/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
28/05/2023 18:53

Audiência una designada (12/07/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
28/03/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/03/2023 22:00

Encerrada a conclusão
01/03/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de CONCETTO ACAI LTDA em 12/12/2022
05/10/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CONCETTO ACAI LTDA
05/10/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
01/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONCETTO ACAI LTDA em 31/08/2022
30/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de DAYANA RODRIGUES GONCALVES em 29/06/2022
21/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CONCETTO ACAI LTDA
20/06/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA RODRIGUES GONCALVES
20/06/2022 10:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DAYANA RODRIGUES GONCALVES
20/06/2022 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/06/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/06/2022 09:47

Convertido o julgamento em diligência
20/06/2022 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
15/06/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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