03/09/2025 11:37

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA em 27/08/2025
14/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
13/08/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
13/08/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/08/2025 19:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA em 15/07/2025
27/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
26/06/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
26/06/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/06/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA em 02/06/2025
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA em 30/05/2025
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA em 30/05/2025
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
20/05/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
20/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA em 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
07/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
07/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
28/04/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
28/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/04/2025 15:51

Iniciada a execução
28/04/2025 15:50

Transitado em julgado em 24/03/2025
07/04/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA em 24/03/2025
12/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c96eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA em face de BEROS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, para: 1.

Reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes desde 13/11/2023. 2.

Condenar a reclamada, com o trânsito em julgado e em data aprazada pela Secretaria da Vara: a) à retificação da data de admissão na CTPS digital da reclamante, constando o dia 13/11/2023.

Na omissão, o ato será praticado pela Secretaria da Vara, o que afasta a incidência de multa; b) à entrega das guias do FGTS, já regularizados os depósitos, inclusive do período sem registro, da repercussão em 13º salários e aviso prévio indenizado, bem como da indenização de 40%.

Na omissão, será expedido alvará pela Secretaria da Vara. 3.

Condenar a reclamada ao pagamento de:3 a) saldo salarial de 14 dias de setembro de 2024; b) aviso prévio indenizado de 30 dias; c) 13º salário proporcional em 9/12 de 2024; d) férias proporcionais em 11/12 com 1/3; e) acréscimo de 50% do art. 467, da CLT sobre letras “a” até “d”, acima; f) multa do art. 477 da CLT, em um salário base; g) 13º salário proporcional em 2/12 de 2023; h) horas extras e reflexos, nos limites do item 4; i) indenização do intervalo para refeição, conforme item 4; j) honorários advocatícios, item 7. Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. O valor de R$813,69 será compensado.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) saldo salarial de 14 dias de setembro de 2024; b) 13º salário proporcional em 2/12 de 2023; c) 13º salário proporcional em 9/12 de 2024; d) horas extras e seus reflexos em 13º salários e DSRs.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória. Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária. Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$11.989,21, no importe de R$239,78.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
10/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
10/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
10/03/2025 09:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 239,78
10/03/2025 09:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
10/03/2025 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
07/03/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/02/2025 08:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/02/2025 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA em 03/02/2025
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100044-38.2025.5.01.0021 RECLAMANTE: LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA DESTINATÁRIO: LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA Fica a parte intimada para comparecer à audiência presencial designada para dia, horário e local indicados a seguir: Audiência Una (rito sumaríssimo): 26/02/2025 08:30 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, na forma do rito sumaríssimo.

Na hipótese de conciliação, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FLORA THEREZA GUIMARAES GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100044-38.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 23:41

Expedido(a) notificação a(o) BEROS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
22/01/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA AMORIM DOS SANTOS DE SOUZA
21/01/2025 12:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/02/2025 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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