05/05/2025 15:57

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de KATHERINE OLIVEIRA DA SILVA em 07/04/2025
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1affed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) KATHERINE OLIVEIRA DA SILVA
22/03/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/03/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
19/03/2025 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
19/03/2025 11:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
19/03/2025 11:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 11:51

Iniciada a liquidação
15/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de KATHERINE OLIVEIRA DA SILVA em 14/03/2025
11/03/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e67507 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Retire-se o feito de pauta.

Considerando a manifestação das partes em Id. 33651be, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado para que surta seus legais efeitos, no valor líquido de R$4.500,00, sendo: R$3.825,00 para o reclamante e R$675,00 para o i. patrono do autor a título de honorários advocatícios, a ser pago no prazo e forma avençados no termo de acordo acima indicado.

Com o pagamento integral das parcelas avençadas, o reclamante dará geral e plena quitação quanto ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho, inclusive quanto a obrigações de recolhimento de FGTS, ficando estipulada multa de 50% (cinquenta por cento) em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados, com antecipação das parcelas vincendas.

Ficam as partes cientes de que, na hipótese de inadimplemento, adotar-se-á a taxa SELIC a partir da data de vencimento da parcela descumprida.

No que tange à discriminação das parcelas pagas pelo acordo, as partes observam os termos da Súmula n. 67 da Advocacia Geral da União.

Em vista da natureza indenizatória das parcelas, não há incidência de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária. Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Custas de R$90,00, pelo reclamante, ficando dispensado o recolhimento.

Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATHERINE OLIVEIRA DA SILVA
24/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) KATHERINE OLIVEIRA DA SILVA
24/02/2025 12:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
24/02/2025 12:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/02/2025 11:52

Audiência una cancelada (09/06/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/02/2025 08:36

Juntada a petição de Acordo
11/02/2025 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) KATHERINE OLIVEIRA DA SILVA
03/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100066-27.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
21/01/2025 19:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 19:02

Audiência una designada (09/06/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo