07/09/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/09/2025 10:16

Encerrada a conclusão
07/09/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/09/2025 10:15

Encerrada a conclusão
02/09/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/09/2025 15:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2025 22:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 18:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
19/08/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARLI VIEIRA DA SILVA
19/08/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
19/08/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/08/2025 13:33

Encerrada a conclusão
14/08/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/08/2025
06/08/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
28/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/07/2025 07:48

Encerrada a conclusão
11/07/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARLI VIEIRA DA SILVA em 16/06/2025
07/06/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
05/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/05/2025 18:27

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/05/2025 18:25

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d37262 proferido nos autos.

DESPACHO A Ré opôs Embargos à Execução.

A garantia do juízo é encontrada no #id:b32ffa5, através de seguro fiança.

Intime-se a parte contrária para manifestação, em 05 dias.

Após, venham conclusos para apreciação.

CBFM NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLI VIEIRA DA SILVA
08/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
08/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/04/2025 21:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/03/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/03/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARLI VIEIRA DA SILVA em 24/03/2025
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a3c87f proferida nos autos.

DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE I – RELATÓRIO A Ré apresentou exceção de pré-executividade.

Julgo liminarmente o incidente, ante a matéria arguída. II – FUNDAMENTAÇÃO Não há necessidade de garantia do juízo para apresentação da Exceção de Pré-executividade, mas também não há fundamento legal para a suspensão da execução.

Seja por determinação decorrente da Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, seja para julgamento de Embargos à Execução.

A liminar de suspensão da execução não está mais vigente, portanto, incabível o argumento da Ré.

Indefiro o requerimento da Ré para que seja aceito como garantia do juízo o valor alegadamente existente na Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que não há liquidez para tanto e nem fundamento legal a determinar tal procedimento.

Quanto à inexigibilidade do título executivo, este não foi desconstituído na ação principal - 0088400-80.1989.5.01.0241 - e nem através da ação rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000.

Portanto, a matéria necessita discussão naqueles autos e não no cumprimento de sentença, cujo título executivo está regularmente constituído.

Há especificação de quem são os credores, devedores e qual é o objeto da obrigação, portanto, regular o ajuizamento e o prosseguimento do cumprimento de sentença.

As argumentações da Ré sobre a declaração de inconstitucionalidade do pagamento da URP é matéria a ser discutida na ação principal, que é constituidora do título ora executado.

E, mesmo com o ajuizamento de ação rescisória, não houve desconstituição do título.

Houve decisão determinando a suspensão da execução, no processo principal e nas individualizações, e, posteriormente, alteração desta determinação, sendo possível o prosseguimento das execuções de forma irrestrita.

Incabível tal impugnação caso a caso.

Mantenho a determinação de prosseguimento da execução, por não haver fundamento legal impedindo a marcha processual de praxe.

Assim, sem razão a Ré quanto à inexigibilidade do título executivo.

III - DISPOSITIVO Em face do acima exposto, NÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação supra.

Dê-se ciência às partes, devendo a Ré vir com o pagamento em 48h, sob pena de execução. \cf NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLI VIEIRA DA SILVA
18/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
18/03/2025 14:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
07/03/2025 20:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/02/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/02/2025 11:15

Encerrada a conclusão
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARLI VIEIRA DA SILVA em 20/02/2025
19/02/2025 10:54

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/02/2025
07/02/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 07:57

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 09:41

Iniciada a execução
05/02/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/02/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
05/02/2025 08:29

Homologada a liquidação
04/02/2025 18:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/01/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c247272 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Venha o Reclamante com a adequação dos seus cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da contadoria, em 8 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Após, ao Contador, para promoção. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLI VIEIRA DA SILVA
21/01/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
21/01/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/12/2024
18/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
06/11/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:31

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/10/2024
24/09/2024 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/09/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARLI VIEIRA DA SILVA
10/09/2024 07:56

Deferida a habilitação
09/09/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/09/2024 09:19

Encerrada a conclusão
07/09/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/09/2024 10:53

Iniciada a liquidação
07/09/2024 10:51

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
06/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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