TRT1 - 0101435-14.2024.5.01.0037

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d97bb6 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID 28236fb, na data de 15/05/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID dec8caf.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 216acff em 06/05/2025, com decurso de prazo em 16/05/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade.   Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025  Salukia Silva Analista Judiciária   DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 216acff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Custas de R$ 1.759,20 calculadas sobre R$ 87.960,00 pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado.

Intimem-se as partes.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8cc271 proferido nos autos.

Vistos.

Indefiro o requerimento de ID. 6393ccf, tendo em vista que a reclamada foi citada em 24.02.2025, conforme ID. 9b60544.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101435-14.2024.5.01.0037 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO PIERROT FERREIRA RECLAMADO: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1)   AUDIÊNCIA UNA     O MM.

Juiz(a) ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "VT37RJ": 26/03/2025 11:00, na sala de audiência da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem:  1) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (artigo 844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado, representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC, devendo o Reclamado apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 4) Fica, desde já, o Reclamado intimado a trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 396 e 400 e incisos do CPC). 5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 6) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25012312021071500000218900084 Ressalva Certidão 25012311523799600000218898685 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25012310330554400000218887604 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25012310330535400000218887603 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 25012310330516000000218887601 PROCURAÇÃO Procuração 25012310330493900000218887600 Manifestação Manifestação 25012310321798800000218887488 24-sentenca-2-1685976485_14 Documento Diverso 25012215073503300000218831542 23-sentenca-2-1685976485_13 Documento Diverso 25012215073454700000218831541 22-qsa-hallen-1685976485_12 Documento Diverso 25012215073389500000218831538 21-hallen-1685976485_11 Documento Diverso 25012215073355700000218831536 20-contrato-l0170-15-hallen-1636123713-1685976484_10 Documento Diverso 25012215073275600000218831534 19-aditivo-1-049-2015-1636123713-1685976484_9 Documento Diverso 25012215072996800000218831522 18-hallen-contrato-0049-15-1636123712-1685976483_8 Documento Diverso 25012215072871900000218831517 17-contrato-1636123711-1685976482_7 Documento Diverso 25012215072539300000218831507 16-jurisprudencia-ipca-1633615512-1685976482_6 Documento Diverso 25012215072431300000218831495 15-jurisprudencia-acordao-tst-limitacao-aos-valores-dos-pedidos-1633615512-1685976482_5 Documento Diverso 25012215072383900000218831491 14-acordao-inaplicabilidade-ipcae-870947-1633615512-1685976482_4 Documento Diverso 25012215072327100000218831485 13-novo-entendimento-tst-aplicacao-ipca-1633615511-1685976481_3 Documento Diverso 25012215072278900000218831482 12-carta-de-preposicao-telefonica-brasil-sa-1630952173-1685976481_2 Documento Diverso 25012215072235200000218831478 Contestação Contestação 25012214332032200000218825057 Manifestação Manifestação 25012212312401600000218806895 Manifestação Manifestação 24120516534022200000216862536 publicacao-ata-3_5 Documento Diverso 24120516515841000000216862348 procuracao-telefonica_4 Procuração 24120516515682700000216862343 estatuto-1_3 Estatuto 24120516515574400000216862339 ata-eleicao-2_2 Documento Diverso 24120516515161700000216862324 Habilitação Solicitação de Habilitação 24120516513234800000216862244 Intimação Intimação 24120214574661900000216492224 Intimação Intimação 24120214574644500000216492223 Intimação Intimação 24120213350539800000216476228 Despacho Despacho 24120210432743400000216446506 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112916384461900000216356333 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112916384447300000216356332 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 24112916384434100000216356331 PROCURAÇÃO Procuração 24112916384418800000216356330 Petição Inicial Petição Inicial 24112916374751300000216356215 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

AMANDA DOS SANTOS RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA