13/09/2024 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 09/09/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA SILVA SANTOS em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL BEM em 20/08/2024
12/08/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA SILVA SANTOS
06/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
06/08/2024 12:29

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL BEM
25/07/2024 12:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - CNPJ: 29.***.***/0001-38 e não provido
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
21/06/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
16/05/2024 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/03/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 12:53

Retirado de pauta o processo
01/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2024
29/02/2024 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/02/2024 15:43

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
29/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
28/02/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
24/04/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo