TRT1 - 0101211-10.2023.5.01.0038
1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 19:38
Arquivados os autos definitivamente
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01/06/2025 11:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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30/05/2025 10:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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30/05/2025 10:37
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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30/05/2025 10:37
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
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30/05/2025 10:37
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.256,70)
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30/05/2025 10:36
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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30/05/2025 10:18
Juntada a petição de Manifestação
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29/05/2025 20:49
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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29/05/2025 17:02
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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29/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP em 28/05/2025
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20/05/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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19/05/2025 19:44
Expedido(a) intimação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
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19/05/2025 19:43
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 17:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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15/05/2025 17:53
Encerrada a conclusão
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14/05/2025 14:18
Juntada a petição de Manifestação
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14/05/2025 13:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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13/05/2025 00:43
Decorrido o prazo de VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP em 12/05/2025
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02/05/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d93b46 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Verba do acordo paga ao reclamante devidamente registrada no sistema PJE Comprove a 1ª reclamada, VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP, o recolhimento previdenciário sobre o total do acordo, em guia própria, na alíquota de 20%, fixada em consonância com o disposto na OJ 398 da SBDI-TST, conforme Sentença de Homologação de Acordo de Id 7b4b849, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.
Cumprido, registre-se a verba paga no sistema PJe e retornem os autos conclusos para extinção e arquivamento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.
ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP -
30/04/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
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30/04/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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30/04/2025 10:41
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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30/04/2025 10:41
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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30/04/2025 10:41
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
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30/04/2025 10:41
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
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24/03/2025 10:31
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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22/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 21/03/2025
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13/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 12/03/2025
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26/02/2025 00:50
Decorrido o prazo de BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 25/02/2025
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25/02/2025 15:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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14/02/2025 07:30
Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2025
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14/02/2025 07:30
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101211-10.2023.5.01.0038 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO RECLAMADO: VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO - DJEN - JT O/A MM.
Juiz(a) DOUGLAS KRETZMANN DE LARA da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 7b4b849, cujo dispositivo consta a seguir: "(...)Em atenção ao Ato Conjunto 3/2020, homologo o acordo para que surtam os devidos efeitos legais.Custas pelo reclamante no importe de R$100,00, dispensadas na forma da lei.Declaram as partes que o valor do acordo, integralmente, é correspondente à verba indenizatória, conforme discriminado na petição.Acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego demanda recolhimento previdenciário sobre o total do acordo. A alíquota de 20% fixada está em consonância com o disposto na OJ 398 da SBDI-TST.Dê-se ciência às partes do presente.O reclamado deverá comprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre a conciliação, no prazo de 30 dias, após o pagamento do acordo.Ultimado o cumprimento, registrem-se as verbas no sistema e voltem conclusos para extinção.Desmarque-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.
ANDREIA LINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA -
13/02/2025 10:16
Expedido(a) edital a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
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13/02/2025 10:16
Expedido(a) intimação a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
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13/02/2025 10:13
Iniciada a liquidação
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13/02/2025 10:10
Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/06/2025 13:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/02/2025 04:56
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 04:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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13/02/2025 04:56
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 04:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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12/02/2025 20:37
Expedido(a) intimação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
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12/02/2025 20:37
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO
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12/02/2025 20:36
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
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12/02/2025 20:36
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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12/02/2025 16:07
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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12/02/2025 16:07
Encerrada a conclusão
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05/02/2025 13:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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03/02/2025 12:06
Juntada a petição de Acordo
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27/01/2025 02:54
Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
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27/01/2025 02:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101211-10.2023.5.01.0038 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO RECLAMADO: VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP E OUTROS (1) AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL – RITO ORDINÁRIO – EDITAL - DJEN - JT O/A MM.
Juiz(a) ROBERTA TORRES CALVET da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Inicial por videoconferência - Sala "38 VT/RJ": 06/06/2025 13:50, na sala de audiência da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, [email protected], ciente(s) das observações que se seguem: Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 38ª VT/RJ PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ , 24 de janeiro de 2025 ANDREIA LINS DA SILVA RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.
ANDREIA LINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA -
24/01/2025 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/01/2025 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/01/2025 10:16
Expedido(a) edital a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
-
24/01/2025 10:16
Expedido(a) mandado a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
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24/01/2025 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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24/01/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
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24/01/2025 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
24/01/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
23/01/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
-
23/01/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO
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23/01/2025 15:41
Expedido(a) notificação a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
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16/01/2025 22:49
Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2025 13:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/12/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
13/12/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
12/12/2024 15:56
Expedido(a) intimação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
-
12/12/2024 15:56
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO
-
12/12/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 12:58
Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/12/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/12/2024 12:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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09/12/2024 18:14
Juntada a petição de Manifestação
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06/12/2024 18:23
Juntada a petição de Manifestação
-
06/12/2024 00:01
Decorrido o prazo de BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 05/12/2024
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05/12/2024 18:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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30/10/2024 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/10/2024 13:43
Expedido(a) mandado a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
-
29/10/2024 02:31
Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
-
29/10/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
-
28/10/2024 18:12
Expedido(a) edital a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
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28/10/2024 11:26
Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/10/2024 11:26
Audiência una por videoconferência realizada (28/10/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/10/2024 18:28
Juntada a petição de Manifestação
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25/10/2024 15:41
Juntada a petição de Manifestação
-
22/10/2024 15:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
21/10/2024 10:43
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
21/10/2024 04:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 04:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
21/10/2024 04:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 04:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
18/10/2024 14:26
Expedido(a) mandado a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
-
18/10/2024 14:26
Expedido(a) intimação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
-
18/10/2024 14:26
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO
-
18/10/2024 14:01
Audiência una por videoconferência designada (28/10/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/10/2024 14:01
Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/08/2024 15:10
Expedido(a) notificação a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
-
22/08/2024 09:15
Juntada a petição de Manifestação
-
21/08/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
-
21/08/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
-
20/08/2024 15:49
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO
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20/08/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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11/06/2024 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
-
11/06/2024 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
-
10/06/2024 11:04
Expedido(a) notificação a(o) BADEN SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
-
10/06/2024 11:04
Expedido(a) intimação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
-
10/06/2024 10:51
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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07/06/2024 16:51
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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04/06/2024 15:13
Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/06/2024 15:13
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 09:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/06/2024 17:39
Juntada a petição de Contestação
-
29/05/2024 17:56
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2024 11:26
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2024 11:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/03/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
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20/03/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
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19/03/2024 14:34
Expedido(a) notificação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
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19/03/2024 14:34
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO
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15/03/2024 17:02
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 09:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/03/2024 17:02
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/09/2024 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/02/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
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21/02/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
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19/02/2024 21:43
Expedido(a) notificação a(o) VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - EPP
-
19/02/2024 21:43
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ARAGAO
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19/02/2024 02:22
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2024 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/12/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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