TRT1 - 0100255-21.2022.5.01.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 42

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 8ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/08/2025
29/07/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO CESAR DE SALES XAVIER
18/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 19:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMULO CESAR DE SALES XAVIER - CPF: *78.***.*68-79
16/06/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2025 ()
06/06/2025 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/03/2025
19/03/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100255-21.2022.5.01.0008 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ROMULO CESAR DE SALES XAVIER A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias, inclusive, do intervalo intrajornada, declarando a total improcedência da pretensão autoral, e condenar a parte autora em honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos títulos improcedentes, ficando, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, parágrafo 4º, da CLT, nos termos da fundamentação.

Invertam-se os ônus de sucumbência (Súmula nº 25 do TST).

Custas de R$1.688,83, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 84.441,66, (Id nº 4f5395d - fl.12), da qual é isento, pois teve a gratuidade de justiça deferida.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Carolina Villas Boas (OAB/RJ 171883).Id 27347cb RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO CESAR DE SALES XAVIER
11/03/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 12:09

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
26/02/2025 12:09

Conhecido o recurso de ROMULO CESAR DE SALES XAVIER - CPF: *78.***.*68-79 e não provido
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-02-2025 ()
21/11/2024 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 22:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100255-21.2022.5.01.0008 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo