19/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c09a72d proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Agravo de Petição pelos reclamados sob o ID 4d3a22f , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Não havendo recolhimento de custas.

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025 Tatiana Sanches Del Giudice Rangel Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Agravo de Petição dos reclamados por presentes os pressupostos processuais.

Ao recorrido, reclamante.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA - EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
09/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
09/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
09/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
09/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA sem efeito suspensivo
09/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de STEFANI MARTINS SILVA em 02/05/2025
25/04/2025 10:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08bbd6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios para suprir a omissão e contradição, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, por 8 dias, prazo no qual deverão informar se desejam a designação de audiência de conciliação.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEFANI MARTINS SILVA
10/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
10/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
10/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
10/04/2025 09:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
31/03/2025 20:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/03/2025 09:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8f3ece proferido nos autos.

Intime-se o autor para manifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias.

Decorridos, venham para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEFANI MARTINS SILVA
21/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
21/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/03/2025 14:56

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/03/2025 11:17

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de STEFANI MARTINS SILVA em 19/03/2025
11/03/2025 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:07

Decorrido o prazo de STEFANI MARTINS SILVA em 06/03/2025
06/03/2025 22:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
27/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
27/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
27/02/2025 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
27/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/02/2025 20:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/02/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c5562 proferido nos autos.

Alegam os réus Cláudia e Edy,em síntese, ausência de citação, o que geraria a nulidade de todos os atos processuais, contudo, a citações foram remetidas aos endereços fornecidos pelos próprios reclamados à Receita Federal, conforme telas do CNPJ e declarações de imposto de renda de 2024 ao final, onde consta expressamente que aqueles residiriam na casa nº 48.

Quanto à alegação de impenhorabilidade de proventos e salários, esta não é absoluta, uma vez queo §2º do art.833, IV, do CPC, é expresso ao dispor que “O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, §8º, e no art. 529, §3º”.

Ressalte-se que o dispositivo supra tem aplicação nesta Especializada, por força do disposto no art.3º, XV, da IN nº39/2016, do C.

TST.

Desta forma, a exceção acima mencionada encaixa-se no caso analisado nos autos, ante o caráter alimentar do crédito exequendo.

Por outro lado, o dispositivo deve ser interpretado à luz dos Princípios Constitucionais, notadamente o da Dignidade da Pessoa Humana, contudo, os reclamados sequer fizeram prova de que o bloqueio tenham incidido sobre os valores oriundos de salário e proventos, tampouco qual seriam os totais de suas remunerações, inviabilizando a análise do requerimento à luz dos princípios constitucionais.

Assim, em cognição sumária, não vislumbro qualquer vício a ser sanado, contudo, necessária a intimação do autor para manifestações, por 5 dias, prazo no qual os réus poderão juntar documentos a fim de comprovar a alegada impenhorabilidade.

Decorridos, venham para nova análise dos pedidos. s s RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA - EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
19/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/02/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 12:05

Iniciada a execução
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de STEFANI MARTINS SILVA em 03/02/2025
23/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101074-18.2023.5.01.0009 RECLAMANTE: STEFANI MARTINS SILVA RECLAMADO: CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão homologatória de Id 2633e46, devendo a responsável principal comprovar o pagamento ou garantir o juízo, em 05 dias, sob risco de execução forçada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
22/01/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
22/01/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
22/01/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
16/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
15/01/2025 16:39

Homologada a liquidação
15/01/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA em 04/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA em 04/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA em 04/12/2024
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:48

Expedido(a) edital a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
12/11/2024 16:48

Expedido(a) edital a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
12/11/2024 16:48

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
08/11/2024 21:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
21/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/10/2024 14:33

Iniciada a liquidação
21/10/2024 14:33

Transitado em julgado em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA em 16/10/2024
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de STEFANI MARTINS SILVA em 08/10/2024
03/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:37

Expedido(a) edital a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
02/10/2024 13:37

Expedido(a) edital a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
02/10/2024 13:37

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
25/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
24/09/2024 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/09/2024 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEFANI MARTINS SILVA
06/08/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/08/2024 13:02

Audiência una realizada (06/08/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2024
21/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2024
21/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2024
21/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 19:46

Expedido(a) edital a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:46

Expedido(a) edital a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:46

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:44

Expedido(a) notificação a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:44

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:44

Expedido(a) notificação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:33

Expedido(a) notificação a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:33

Expedido(a) notificação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:33

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:23

Expedido(a) notificação a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:23

Expedido(a) notificação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
19/02/2024 19:23

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
10/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de STEFANI MARTINS SILVA em 09/02/2024
01/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
30/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:34

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/01/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/01/2024 09:25

Audiência una designada (06/08/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 09:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/01/2024 13:24 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:52

Expedido(a) notificação a(o) ELISABETH CAROL VASSIMON SIQUEIRA
27/11/2023 10:52

Expedido(a) notificação a(o) EDY SAYAO VASSIMON SIQUEIRA
27/11/2023 10:52

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA MARINA VASSIMON SIQUEIRA
27/11/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) STEFANI MARTINS SILVA
27/11/2023 10:48

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2024 13:24 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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