20/08/2025 11:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 08:39

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 13:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 13:27

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/07/2025 13:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS LARGURA em 02/07/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 10:09

Expedido(a) edital a(o) SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA
16/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS LARGURA
12/06/2025 11:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE BARRETO DE MACEDO sem efeito suspensivo
09/06/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS LARGURA em 13/05/2025
13/05/2025 23:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 08:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100498-18.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOSE BARRETO DE MACEDO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS DESTINATÁRIO: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID 34896fa, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA ACOLHEM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO IMPETRANTE.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para deferir a gratuidade de justiça ao Impetrante.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA
28/04/2025 10:31

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS
28/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 10:31

Expedido(a) edital a(o) SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA
28/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS LARGURA
28/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARRETO DE MACEDO
15/04/2025 12:38

Conhecido o recurso de JOSE BARRETO DE MACEDO - CPF: *76.***.*55-87 e provido
13/03/2025 14:00

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 ED - V ()
07/03/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS LARGURA em 07/02/2025
04/02/2025 23:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0100498-18.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOSE BARRETO DE MACEDO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS DESTINATÁRIO: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID 5dc92c0, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA.

PENHORA DE PROVENTOS.

POSSIBILIDADE.

Perante outro crédito de natureza salarial, o princípio da impenhorabilidade dos salários deve ser relativizado, de modo que nem o devedor possa manter a dívida eternamente sem qualquer punição, nem o credor tenha que dar a execução por perdida.

Torna-se necessário, portanto, solucionar a questão, preservando-se as garantias constitucionais de ambas as partes, o que ocorrerá se a penhora for realizada de forma proporcional aos apontados proventos de aposentadoria.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, extinguir o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de cassação da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, nos termos do art. 485, V, do CPC, e, no mérito, denegar a segurança, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Custas de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$1.000,00, pelo Impetrante.

Vencida a Excelentíssima Desembargadora GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, que concedia a segurança.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA
24/01/2025 10:39

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS
24/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/01/2025 10:39

Expedido(a) edital a(o) SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA
24/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS LARGURA
24/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARRETO DE MACEDO
14/01/2025 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
14/01/2025 14:33

Denegada a segurança a JOSE BARRETO DE MACEDO - CPF: *76.***.*55-87
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 11:36

Incluído em pauta o processo para 16/12/2024 13:00 GBLR ()
29/11/2024 12:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 14:57

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 13:00 GBLR ()
02/09/2024 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2024 01:09

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/07/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
11/07/2024 10:27

Determinada a requisição de informações
09/07/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA em 03/07/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA
18/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/06/2024 22:49

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARRETO DE MACEDO
03/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/05/2024 10:55

Encerrada a conclusão
10/05/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/05/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS LARGURA
07/05/2024 12:33

Convertido o julgamento em diligência
02/05/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS LARGURA em 15/04/2024
25/03/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA
19/03/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS LARGURA
19/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS LARGURA em 11/03/2024
12/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE BARRETO DE MACEDO em 11/03/2024
28/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS LARGURA
26/02/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARRETO DE MACEDO
26/02/2024 19:17

Não Concedida a Medida Liminar a JOSE BARRETO DE MACEDO
22/02/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão da Liminar a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/02/2024 09:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/02/2024 18:05

Declarada a incompetência
21/02/2024 17:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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