22/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
19/09/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
19/09/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
22/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 19/08/2025
15/08/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 08/08/2025
08/08/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
07/08/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
07/08/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/08/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/08/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
04/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
04/08/2025 16:18

Homologada a liquidação
04/08/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
31/07/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 30/07/2025
28/07/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO em 25/07/2025
19/07/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5f796 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Analisados os autos, verifica-se que a sentença de ID fdfe131 determinou que a ré proceda à anotação da baixa do vínculo de emprego na CTPS da Reclamante.

Deverá constar o dia 10/03/2025, considerando a projeção do aviso prévio indenizado, correspondente a 48 (quarenta e oito) dias.

No mesmo prazo, deverá comprovar a regularização na CTPS digital da Reclamante por meio de documentação idônea (print do sistema eSocial, cópia da CTPS digital, ou similar). Intimem-se as partes para informar se possuem condições de cumprir a determinação supra no estabelecimento da ré ou em outro local.

Em caso positivo, deverão comprovar o cumprimento da obrigação de fazer através da juntada de cópia da CTPS do autor.

Não sendo possível, fica designado o dia 29.07.2025 para que as partes compareçam à Secretaria da Vara e cumpram a obrigação de fazer.

Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a reclamada para manifestações acerca da planilha de cálculos de ID d8c1c4a, no prazo de 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos supracitados.

Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré.

Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria.

Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
16/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
16/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
16/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/07/2025 18:36

Iniciada a liquidação
15/07/2025 18:36

Transitado em julgado em 14/07/2025
15/07/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO em 14/07/2025
30/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdfe131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por CAROLINA LIMA DA ASSUNÇÃO em face de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA., pronuncio a prescrição e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às pretensões condenatórias anteriores a 02/09/2019, e, no mérito, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA., para condenar a Reclamada a pagar à autora: saldo de salário ( 21 dias);insalubridade de 20% referente aos dias trabalhados;aviso prévio indenizado proporcional (48 dias), o qual integra o contrato de trabalho para todos os fins (art. 487, §1º, da CLT, c/c OJ 82 da SDI-I);férias proporcionais de 2024/2025 - 09/12 avos + um terço, já com projeção do aviso prévio;13º proporcional de 2025 (02/12 avos), já com projeção do aviso prévio;FGTS não quitado a partir do mês 02/2020, inclusive sobre as verbas rescisórias (com exceção das férias indenizadas, OJ 195 da SBDI-1, do TST), e indenização de 40%, observando-se os termos da OJ 42 da SBDI, do TST, sob pena de responder pelo pagamento do equivalente, nos termos do disposto no artigo 499 do CPC.autorizo a dedução dos valores pagos conforme Id. f6ef8a8, evitando-se o enriquecimento ilícito da Reclamante.

A Reclamada deverá proceder à anotação da baixa do vínculo de emprego na CTPS da Reclamante no prazo de dez dias após o trânsito em julgado da presente decisão.

Deverá constar o dia 10/03/2025, considerando a projeção do aviso prévio indenizado, correspondente a 48 (quarenta e oito) dias.

No mesmo prazo, deverá comprovar a regularização na CTPS digital da Reclamante, caso possua, por meio de documentação idônea (print do sistema eSocial, cópia da CTPS digital, ou similar).

Transcorrido in albis, determino, desde já, que a Secretaria proceda às anotações pertinentes.

Descabe aplicação de multa, uma vez que se trata de obrigação de fazer que pode ser cumprida pela Secretaria.

Concedida a justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios, juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 22.000,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes.

Nada mais. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
27/06/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
27/06/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
27/06/2025 20:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
27/06/2025 20:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
27/06/2025 20:05

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
21/05/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
20/05/2025 17:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (20/05/2025 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
04/04/2025 15:08

Juntada a petição de Réplica
01/04/2025 19:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/05/2025 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 19:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/04/2025 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 09:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:26

Audiência de instrução cancelada (20/05/2025 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 09:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO em 03/02/2025
29/01/2025 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100045-50.2025.5.01.0012 distribuído para 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 09:39

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
22/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA LIMA DA ASSUNCAO
21/01/2025 17:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:44

Audiência inicial por videoconferência designada (01/04/2025 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo