19/08/2025 08:21

Iniciada a execução
19/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 18/08/2025
19/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROMANA DOS SANTOS MOTA em 18/08/2025
13/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 132cd22 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº f33ef6d, no valor total de R$ 36.700,90, sendo R$ 28.607,75 líquidos ao reclamante, R$ 4.427,16 ao INSS (cota parte empregado e empregador) e R$ 2.946,37 de honorários.

Custas no importe de R$ 719,62.

Nos termos da IN 1.145/2011, não há IRRF a ser recolhido.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS e custas em guias próprias.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA DOS SANTOS MOTA
08/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
08/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA DOS SANTOS MOTA
08/08/2025 16:52

Homologada a liquidação
08/08/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 07/08/2025
25/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
24/07/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/07/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA DOS SANTOS MOTA
11/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
11/07/2025 10:33

Iniciada a liquidação
11/07/2025 10:33

Transitado em julgado em 09/07/2025
11/07/2025 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 23:11

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cc2cdd proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e pedido de gratuidade de justiça).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 25/02/2025 NILTON BAPTISTA COELHO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA DOS SANTOS MOTA
25/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA DOS SANTOS MOTA
25/02/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. sem efeito suspensivo
25/02/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROMANA DOS SANTOS MOTA em 24/02/2025
24/02/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 05:39

Expedido(a) intimação a(o) MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
10/02/2025 05:39

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA DOS SANTOS MOTA
10/02/2025 05:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/02/2025 05:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROMANA DOS SANTOS MOTA
10/02/2025 05:38

Concedida a gratuidade da justiça a ROMANA DOS SANTOS MOTA
10/02/2025 05:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
03/02/2025 17:08

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 17:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/01/2025 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 11:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/01/2025 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 11:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/10/2024 08:55 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:46

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2024 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROMANA DOS SANTOS MOTA em 11/07/2024
04/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100719-62.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: ROMANA DOS SANTOS MOTA RECLAMADO: MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): ROMANA DOS SANTOS MOTANOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIAFica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 02/10/2024 - 08:55 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).

Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.

O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**CTPS DIGITAL ROMANA - CONTRATOContrato24070216582465100000204240448CTPS romanaCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24070216545921300000204239944Pet juntada CTPS RTEManifestação24070216544155400000204239894IntimaçãoIntimação24062605363596600000203659347DespachoDespacho2406260535491220000020365934411.

TRCT - RomanaTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)2406251654394680000020363105310.

Aviso Prévio - RomanaAviso Prévio240625165438916000002036310529.

Atestado médico - RomanaAtestado Médico240625165438461000002036310518. crachá RomanaDocumento Diverso240625165438174000002036310507.

Extrato FGTS - RomanaExtrato de FGTS240625165437893000002036310496.

FGTS - RomanaExtrato de FGTS240625165437437000002036310485. contracheques 2022 RomanaContracheque/Recibo de Salário240625165436991000002036310464. contracheques 2021 RomanaContracheque/Recibo de Salário240625165435266000002036310433.

Identidade - RomanaCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)240625165434345000002036310422.

Declaração Hipo - RomanaDeclaração de Hipossuficiência240625165433727000002036310411.

Procuração - RomanaProcuração24062516543338500000203631040Petição InicialPetição Inicial24062516531871600000203630878Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.NATHALIA MARIA ULM DE FREITASAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 10:33

Expedido(a) mandado a(o) MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
03/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA DOS SANTOS MOTA
02/07/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea9cef proferido nos autos.

Vistos, etc.Intime-se a reclamante para que junte cópia de sua CTPS, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Vindo, cite-se o reclamado.Transcorrido in albis, voltem-me conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 05:37

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA DOS SANTOS MOTA
26/06/2024 05:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 05:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/06/2024 16:55

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2024 08:55 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo