12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f339a3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Assiste razão à reclamada.

Tendo em vista que o Ministro Gilmar Mendes, nos autos da ARE 1.532.603, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral – em que se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços –, até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino: 1 – Retire-se o feito de pauta; 2 – Sobreste-se a ação até julgamento definitivo pelo STF ou qualquer outra determinação da Corte que permita o prosseguimento da presente ação; 3 – Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME - INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - CMT SERVICOS MEDICOS LTDA
12/12/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CMT SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de KELLY ADRIANE SILVA CAETANO em 22/11/2024
18/11/2024 01:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/11/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/11/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
04/11/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
04/11/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CMT SERVICOS MEDICOS LTDA
04/11/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) KELLY ADRIANE SILVA CAETANO
29/10/2024 11:31

Anulada a(o) sentença / acórdão
03/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual Juíza NELIE ()
01/10/2024 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2024 00:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/09/2024 00:59

Encerrada a conclusão
07/09/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 12:35

Encerrada a conclusão
13/08/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/08/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
30/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
30/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CACD RADIOLOGIA LTDA
30/07/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) KELLY ADRIANE SILVA CAETANO
30/07/2024 20:26

Determinada a requisição de informações
30/07/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/07/2024 10:29

Retirado de pauta o processo
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 08:00 19/07/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
18/05/2024 22:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 19:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/03/2024 16:16

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/02/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
31/01/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo