08/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 08:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2025 21:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100367-37.2022.5.01.0057 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma do voto da Desembargadora Relatora.id 0053a15 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA
25/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA
14/08/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*54-63
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
15/07/2025 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/05/2025
14/05/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100367-37.2022.5.01.0057 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Ante a procedência parcial do recurso, que leva à procedência, ainda que parcial dos pedidos da inicial, inverte-se o ônus da sucumbência e condena-se a reclamada ao pagamento de custas processuais de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação.Id 020e0f4 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA
08/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA
30/04/2025 12:42

Conhecido o recurso de RUTCHELLY FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*54-63 e provido em parte
22/04/2025 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
17/03/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100367-37.2022.5.01.0057 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300384600000114491244?instancia=2
23/01/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo