03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 09:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c679f06) para Recurso de Revista
02/07/2025 15:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2025
30/06/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100146-13.2020.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: WAGNER BAPTISTA GONCALVES, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: WAGNER BAPTISTA GONCALVES, BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando as omissões verificadas, complementar o julgado, determinando que deverá ser observado pelo juízo de origem, em sede de liquidação, o critério fixado na decisão vinculante do STF a respeito do tema (ADCs nº 58 e 59 e ADIs nºs 5867 e 6021), bem como a interpretação apresentada pela SDI-1 do TST no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029 e fixar que a parcela alimentação reflita em RSR, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salários integrais e proporcionais, FGTS 8%, aviso prévio e multa de 40% do FGTS e, ainda, esclarecer que deverá ser adotado o quartil médio na apuração das diferenças salariais, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BAPTISTA GONCALVES
12/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BAPTISTA GONCALVES
11/06/2025 16:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
11/06/2025 16:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WAGNER BAPTISTA GONCALVES - CPF: *45.***.*08-00
22/05/2025 15:47

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
12/05/2025 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 15:14

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ee72c proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: WAGNER BAPTISTA GONÇALVES, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: WAGNER BAPTISTA GONÇALVES, BANCO BRADESCO S.A.

Autos Examinados.

Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se as partes para manifestações, nos termos do artigo 897-A, § 2º, da CLT, sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Após a manifestação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - WAGNER BAPTISTA GONCALVES
30/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BAPTISTA GONCALVES
30/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BAPTISTA GONCALVES
30/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:43

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/04/2025 13:09

Encerrada a conclusão
29/04/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2025
16/04/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100146-13.2020.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: WAGNER BAPTISTA GONCALVES, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: WAGNER BAPTISTA GONCALVES, BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a prejudicial da prescrição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para acrescer à condenação os reflexos das diferenças salariais na gratificação de função e na PLR, bem como para que a parcela alimentação integre as demais verbas, e majorar o percentual dos honorários sucumbenciais para 10%, e ao da reclamada para afastar a gratuidade de justiça deferida ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$2.400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$120.000,00, valor arbitrado à condenação.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Desembargador Relator com ressalva de entendimento quanto à gratuidade de justiça. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BAPTISTA GONCALVES
07/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BAPTISTA GONCALVES
03/04/2025 08:42

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
03/04/2025 08:42

Conhecido o recurso de WAGNER BAPTISTA GONCALVES - CPF: *45.***.*08-00 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
16/09/2024 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/09/2024 06:35

Retirado de pauta o processo
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
29/07/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/07/2024 09:23

Encerrada a conclusão
25/07/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/07/2024 16:39

Encerrada a conclusão
25/07/2024 16:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/07/2024 16:34

Encerrada a conclusão
09/07/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2024 10:05

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
09/07/2024 10:05

Declarada a suspeição por ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/07/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/07/2024 10:03

Encerrada a conclusão
09/07/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/07/2024 10:01

Encerrada a conclusão
09/07/2024 06:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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