07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2becec5 proferida nos autos.

Visto etc.

Conforme o disposto nos artigos 896-C, §3º, da CLT e 1030, III, do CPC e determinação contida no OFÍCIO CIRCULAR TST.CSJT.GP Nº 232, de 24.04.2025, tratando-se de recurso de revista que, dentre os seus capítulos recursais, impugna matéria afetada, que deu ensejo ao Tema 116 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, ainda pendente de julgamento, determino o sobrestamento do presente recurso de revista, até a decisão do incidente pelo Tribunal Superior do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
20/08/2024 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR em 16/08/2024
15/08/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
02/08/2024 09:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/08/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/08/2024 09:16

Encerrada a conclusão
10/07/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR em 09/07/2024
09/07/2024 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID daf7a39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada, no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão.Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum. Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.Ante a inexistência de controvérsia sobre a natureza da extinção do contrato de trabalho, deverá a Secretaria da Vara, independentemente do trânsito em julgado da decisão, anotar a data da extinção do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante.Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.Intimem-se.Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 06:15

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 06:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
26/06/2024 06:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
26/06/2024 06:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
26/06/2024 06:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
26/06/2024 06:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/06/2024 12:27

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 17:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
17/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/09/2023 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2023 11:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/06/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2023 11:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2023 11:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR em 31/08/2023
09/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
08/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/08/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 08:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2023 08:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2023 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 18:09

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
26/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/06/2023 08:41

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2023 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2023 08:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/07/2023 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2023 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2023 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2023 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2023 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 09:28

Expedido(a) mandado a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2023 09:20

Expedido(a) mandado a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/03/2023 16:55

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2023 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/03/2023 16:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/03/2023 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR em 15/03/2023
08/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
06/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/03/2023 14:53

Audiência inicial por videoconferência designada (29/03/2023 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2023 14:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/03/2023 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR em 09/02/2023
02/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DIAS PESSANHA JUNIOR
31/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/01/2023 11:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/03/2023 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/12/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo