19/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 09:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO em 18/08/2025
07/08/2025 18:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100469-62.2018.5.01.0069 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da executada e DAR PROVIMENTO ao do exequente para afastar a limitação da condenação das diferenças de complemento da RMNR vencidas e vincendas, posteriores ao período delimitado, consoante fundamentação, nos termos da fundamentação, bem como para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, indeferindo o pedido de condenação do autor por litigância de má-fé formulado pela ré em contraminuta, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO
01/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO
16/07/2025 12:50

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO - CPF: *18.***.*22-95 e provido
16/07/2025 12:50

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 21 ()
04/06/2025 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/05/2025 15:28

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100469-62.2018.5.01.0069 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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