09/12/2024 12:43

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 09.12.2024
21/11/2024 07:00

Publicado despacho em 21.11.2024.
19/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/09/2024 07:00

Publicado despacho em 17.09.2024.
16/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
18/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2024 14:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2023.
14/11/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
22/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
20/06/2023 13:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.06.2023.
07/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e provido
09/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.05.2023.
05/05/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2023 09:56

Conclusos para julgamento
09/03/2023 19:06

Distribuído por sorteio
04/03/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo