26/03/2025 11:20

Arquivados os autos definitivamente
25/03/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/03/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
25/03/2025 13:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 13:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
25/03/2025 13:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
25/03/2025 13:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 13:12

Iniciada a liquidação
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de AVENT CONSTRUCOES LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS ROCHA MORENO em 12/03/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 620befe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

Apesar de o valor do acordo ser inferior ao valor atribuído à causa, decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 1.1 A parte autora, por si e através de seus ilustres advogados, a quem confere poderes específicos para tanto, a #id:cb18677, declara que desiste do pleito em relação a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Acolho a desistência, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, exclusivamente em relação a este réu.

Anote e observe a Secretaria. 2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:f4cdc4f (advogados com procurações em #id:cb18677 e #id:9798b89), extinguindo o presente processo com resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, III, b do CPC. 3.

Retire-se o feito de pauta. 4.

Custas no valor de R$ 200,00, pela parte autora, dispensada, haja vista que lhe defiro a gratuidade de justiça, presentes que se encontram os pressupostos ensejadores. 5.

O reclamante deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de #id:cb18677 outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a sua constituinte. 6.

Ficam extintas as obrigações, mediante quitação rasa, geral, irrevogável e irretratável quanto à prestação de serviços eventuais. 7..

Intimem-se as partes. 8.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 9.

Cumprido o acordo, arquivem-se, definitivamente, os autos virtuais.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AVENT CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 15:56

Audiência una por videoconferência cancelada (25/02/2025 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) AVENT CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ROCHA MORENO
20/02/2025 13:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/02/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
20/02/2025 11:19

Juntada a petição de Acordo
18/02/2025 13:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
15/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de AVENT CONSTRUCOES LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS ROCHA MORENO em 14/02/2025
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de MATEUS ROCHA MORENO em 12/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de MATEUS ROCHA MORENO em 03/02/2025
04/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ROCHA MORENO
03/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/01/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) AVENT CONSTRUCOES LTDA
23/01/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ROCHA MORENO
23/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100081-10.2025.5.01.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ROCHA MORENO
22/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/01/2025 10:08

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 17:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo