05/08/2025 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
25/07/2025 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MILENA VIANA AZEVEDO sem efeito suspensivo
25/07/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
24/07/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/07/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebcfde2 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré. À recorrida (reclamante), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 15 de julho de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MILENA VIANA AZEVEDO
15/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MILENA VIANA AZEVEDO
15/07/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA sem efeito suspensivo
15/07/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MILENA VIANA AZEVEDO em 14/07/2025
14/07/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VANDER RANGEL JUNIOR em 08/07/2025
01/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2284ed3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho; rejeito a impugnação ao valor da causa e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA a pagar a MILENA VIANA AZEVEDO, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 176,30, mais liquidação de R$ 44,08) de R$ 220,38, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.815,05 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
30/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
30/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MILENA VIANA AZEVEDO
30/06/2025 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,38
30/06/2025 17:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILENA VIANA AZEVEDO
30/06/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a MILENA VIANA AZEVEDO
30/06/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/06/2025 20:25

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 12:46

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 11:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2025 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 16:09

Expedido(a) mandado a(o) VANDER RANGEL JUNIOR
25/03/2025 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/03/2025 12:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/03/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:56

Juntada a petição de Réplica
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de MILENA VIANA AZEVEDO em 03/02/2025
28/01/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/01/2025 12:59

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2025 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eddff3e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Em que pese a informação destacada em manifestação retro, mantenho a assentada para a data já designada, uma vez que podemos alcançar um resultado positivo para o fim da demanda por outros meios.

Por fim, a ausência da testemunha será apreciada em mesa.

Aguarde-se a audiência. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILENA VIANA AZEVEDO
21/01/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
21/01/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) MILENA VIANA AZEVEDO
21/01/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/01/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 21/11/2024
11/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MILENA VIANA AZEVEDO em 30/10/2024
23/10/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MILENA VIANA AZEVEDO
21/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/10/2024 08:48

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo