01/04/2024 13:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 22/03/2024
12/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO FLORENCO DA SILVA SANTOS
11/03/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
11/03/2024 11:07

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e não provido
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:57

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
01/02/2024 20:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/12/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo