05/06/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 13:01

Encerrada a conclusão
21/05/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
20/05/2025 22:22

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 21:18

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c34f2b4 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Diante do teor da certidão da Secretaria, verificando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos, dou-lhes seguimento.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, os recursos ordinários, no prazo de 08 dias.

Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
06/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
06/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
06/05/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA sem efeito suspensivo
06/05/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA sem efeito suspensivo
11/04/2025 22:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
07/04/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
30/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
30/03/2025 17:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
20/02/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/02/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
07/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/02/2025 21:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 391aee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA em face de BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, para condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - adicional de insalubridade ao longo da contratualidade, em grau máximo, no importe de 40% sobre 1 salário mínimo, com reflexos nas horas extras, gratificação de férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS.

Deverá a reclamada proceder a retificação da CTPS para que passe a constar a função de soldador ao longo de toda a contratualidade, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverá a reclamada, sucumbente no objeto da perícia, arcar com os honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$90,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 4.500,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
27/01/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
27/01/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
27/01/2025 07:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
27/01/2025 07:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
27/01/2025 07:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
24/10/2024 06:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/10/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 21:28

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA em 20/08/2024
30/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
29/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
29/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
29/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
29/07/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/07/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 12/07/2024
08/07/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
01/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
01/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
28/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/06/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 24/06/2024
18/06/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
07/06/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
07/06/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
05/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
05/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
03/06/2024 23:24

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
14/05/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
14/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
08/05/2024 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/04/2024 19:10

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
16/04/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA em 08/04/2024
26/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 25/03/2024
25/03/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
25/03/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
25/03/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
18/03/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
18/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 11/03/2024
07/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
06/03/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
06/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
04/03/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
01/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/02/2024 22:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/02/2024 11:11

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2024 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/02/2024 14:59

Audiência una realizada (08/02/2024 11:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 09:31

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 23:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2024 23:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2024 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ADRIANO RAMON DE MOURA
02/10/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) BRVENTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
25/09/2023 18:46

Audiência una designada (08/02/2024 11:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo