23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS
22/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARNES PILARES LTDA
22/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR
22/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARNES PILARES LTDA
22/09/2025 11:23

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/09/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100072-15.2025.5.01.0018 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300527400000124820870?instancia=2
10/07/2025 10:40

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ea73e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2ª réu e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para, reconhecendo o vínculo de emprego existente entre a parte autora e a 1ª ré, com as datas, função e remuneração fixadas na motivação, condenar a 1ª reclamada a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá ser intimada para que proceda a anotação do vínculo na CTPS DIGITAL da parte autora, com data de 15/10/2023 a 11/11/2024, na função de entregador, com salário de 2.800,00, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 a ser revertida à parte autora, ficando expresso que a inércia da ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer por parte da Secretaria do Juízo, nos termos do §1º do artigo 37 da CLT.

Deverá a reclamada, ainda, após o trânsito em julgado, comprovar os depósitos de FGTS na conta vinculada da parte autora, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 a ser revertida à parte autora.

Procedida a baixa na CTPS do autor, expeça-se ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando expresso que a impossibilidade de percepção do benefício por motivo atribuível ao empregador, resultará na conversão em indenização a ser apurada em liquidação de sentença.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: 13os salários, adicional de periculosidade; - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pelas reclamadas fixadas em R$ 900,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 45.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE CARNES PILARES LTDA - ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06f9568 proferido nos autos.

DESPACHO PJE

Vistos.

Por ora, manifeste-se o autor sobre a petição de id 397ee3b.

Mantida a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS ABRAHAO OLIVEIRA MASSADAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo