30/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 29/08/2025
21/08/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dd9c55 proferido nos autos.

Intime-se a Reclamada para comprovar nos autos o pagamento, no prazo de 5(cinco) dias, sendo certo que deverá incidir a multa caso tenha ocorrido atraso ou inadimplência.

Vindo, dê-se vista ao autor.

Decorrido o prazo in albis, façam-se os autos conclusos para a penhora online.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/08/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 23:13

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 01/07/2025
26/06/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea4af79 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento da parcela ajustada, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 916 do CPC, em caso de atraso ou inadimplemento.

Fica a reclamada desde já advertida de que deverá comprovar nos autos, mensalmente, até o dia 15 de cada mês, o pagamento pontual das parcelas, sob as mesmas cominações.

Por fim, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
18/06/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
18/06/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/06/2025 23:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS em 19/05/2025
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
14/05/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a7d488 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Defiro o parcelamento requerido pela primeira ré.

Reservo o agravo de petição interposto pelo segundo réu.

Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a garantia do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS
08/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 05/05/2025
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS em 05/05/2025
05/05/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 04:48

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do Estado)
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
15/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS
15/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/04/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS em 11/04/2025
11/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
11/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS
11/04/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
11/04/2025 15:32

Encerrada a conclusão
11/04/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
11/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
08/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
08/04/2025 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Estado)
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d80e43a proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução provisória e não há o trânsito em julgado nos autos do processo principal nº 0100719-46.2024.5.01.0082, com o retorno da instância superior.

Ao exame das matérias objeto de controvérsia apontadas pelas partes.

Do saldo de salário.

A autora apurou o saldo de salário em separado.

Não há duplicidade, como alegado pela ré.

Das férias.

A autora observou corretamente 6/12 de férias proporcionais, mais 1/3, conforme sentença em ID 4ee29bd.

Do intervalo intrajornada.

A reclamante observou o caráter indenizatório do intervalo e não apurou reflexos em outras verbas, pelo o que sem razão o réu em sua impugnação. Do INSS.

Em observância ao pronunciamento do Pleno do C.

TST sobre fato gerador das contribuições previdenciárias e incidência de juros de mora e multa, decorrentes de decisões judiciais que determinem ou homologuem o pagamento de créditos trabalhistas, a legislação aplicável observará a data da alteração sofrida pelo artigo 43 da Lei nº 8.212/91, vigente a partir de 05/03/2009: prestação de serviço anterior, quando o fato gerador será o pagamento das verbas trabalhistas e o cálculos dos juros e multa de mora obedecerá ao regime de caixa (Decreto nº 3.048/99); prestação de serviço posterior (artigo 43 da Lei nº 8.212/91), quando o fato gerador será a prestação de serviços e aplicado o regime de competência (mês a mês) na aplicação dos acréscimos legais moratórios.

Logo, tenho como correto o método utilizado pela autora, conforme se verifica no Item 4, do Critério de Cálculo e Fundamentação Legal, pág. 2 do arquivo PDF.

Isso posto, homologo os cálculos da autora ID 3514150, atualizado até 31/10/2024 no valor total devido de R$10.688,04, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$9.485,79 valor líquido devido à reclamante; - R$247,17 de INSS; -R$955,08 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor. Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.

Intimem-se as partes para ciência, sendo o réu INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ao pagamento em 05 dias, sendo os recolhimentos previdenciários (INSS) em suas guia própria, sob pena de execução.

Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.

Decorrido o prazo e silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos.

Observe-se a execução provisória e não há o trânsito em julgado nos autos do processo principal nº 0100719-46.2024.5.01.0082, com o retorno da instância superior.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS
02/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS
02/04/2025 11:24

Homologada a liquidação
31/03/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
31/03/2025 12:46

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4107bbb) para Impugnação
25/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/02/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
18/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e78dd1 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das impugnações apresentadas.

Prazo: 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS
17/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS
17/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 11/02/2025
11/02/2025 20:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100064-40.2025.5.01.0082 REQUERENTE: CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO BARROS REQUERIDO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO POSITIVA SOCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da decisão de id 334e0f0.

Prazo: 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

DANIELLE CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/01/2025 19:47

Iniciada a liquidação
26/01/2025 20:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100064-40.2025.5.01.0082 distribuído para 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/01/2025 22:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/01/2025 22:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 22:33

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo