25/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/09/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
09/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
09/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
09/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
09/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
02/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/09/2025 13:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2025 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e402f6c proferido nos autos.

Vistos etc.

Determino que a exequente emende a petição inicial para adequar o IDPJ ao disposto no art. 10-A da CLT que não prevê a responsabilidade de ex-sócio, ainda que tenha sido sócio na época do empregado, só permitindo a responsabilização excepcionalmente, inexistindo qualquer fundamentação a esse respeito.

O dispositivo legal é claro a respeito e não foi observado pelo exequente, “in verbis”: "Art. 10-A.

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência) - a empresa devedora; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)I - os sócios atuais; e (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)II - os sócios retirantes. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)III.Parágrafo único O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.(Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)" (destaquei) Intime-se o exequente para adequar o IDPJ em relação a ex-sócia indicada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do incidente em relação ao ex-sócio e prosseguimento exclusivamente em relação aos sócios atuais. SAO GONCALO/RJ, 19 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA GOMES DA SILVA
19/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
19/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/08/2025 14:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
05/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/07/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/07/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 642866d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Dê-se ciência à parte autora do resultado da consulta feita ao convênio CCS juntada no #id:bdc5a62, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.

SAO GONCALO/RJ, 18 de julho de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA GOMES DA SILVA
18/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
18/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e6709 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Em atenção a manifestação da Reclamante, de id e1a83dc, defiro o prosseguimento da execução com a consulta CCS. 2- Defiro, ainda, a negativação dos executados no BNDT e no SERASAJUD. 3- De outra forma, indefiro a consulta SISBACEN, pois o SISBAJUD já realizado, sem sucesso, tem acesso a todos ativos financeiros e espécies de empresas atuantes no sistema financeiro, inclusive, as fintechs e agenciadores de pagamentos, antes não abarcadas pelo sistema de penhora on-line. SAO GONCALO/RJ, 08 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA - ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
08/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
08/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
08/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
08/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
08/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/07/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ec8992 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

As pesquisas aos convênios RENAJUD e INFOJUD/DOI restaram infrutíferas, não resultando bens passíveis para penhora.

Assim, tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se a parte exequente assistida por advogado, intime-se a mesma para já indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias.

SAO GONCALO/RJ, 27 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA GOMES DA SILVA
27/06/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
27/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:20

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 13:20

Registrada a inclusão de dados de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 13:20

Registrada a inclusão de dados de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de PRISCILLA GOMES DA SILVA em 07/05/2025
07/05/2025 13:18

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
07/05/2025 07:56

Iniciada a execução
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4020dbe proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação da Reclamante, de id 52e8e52, defiro o prosseguimento da execução com as consulta SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI.

SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA GOMES DA SILVA
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
25/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/04/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRISCILLA GOMES DA SILVA em 14/04/2025
22/03/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a22789e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores de ID. a68e6bc, acrescidos de juros de mora e correção monetária, e INSS (reclamante/reclamada) no valor total de R$84.734,19. TOTAL A EXECUTAR = R$84.734,19 Intimem-se as reclamadas, condenadas solidariamente, para pagamento, na forma do art. 523, caput, do CPC, no prazo de 15 dias.

Ficando ciente a reclamante, desde já, que, no silêncio, deverá indicar meios executórios efetivos. Ressalta-se que se trata de execução provisória, o que impede a liberação de valores e, no caso de modificação da sentença, o ônus decorrente da reversão deverá correr por conta exclusiva do exequente.

SAO GONCALO/RJ, 20 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA GOMES DA SILVA
20/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
20/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
20/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
20/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
20/03/2025 12:32

Homologada a liquidação
20/03/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de PRISCILLA GOMES DA SILVA em 19/03/2025
11/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
10/03/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRISCILLA GOMES DA SILVA em 21/02/2025
20/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
20/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
20/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
20/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
19/02/2025 10:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (19/02/2025 08:45 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
12/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
12/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
12/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
12/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:33

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (19/02/2025 08:45 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/02/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/02/2025 09:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0f1e895) para Manifestação
10/02/2025 17:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/02/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PRISCILLA GOMES DA SILVA em 04/02/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO CumPrSe 0100028-34.2025.5.01.0264 REQUERENTE: PRISCILLA GOMES DA SILVA REQUERIDO: M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, bem como para apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos.

Prazo de 8 dias.

SAO GONCALO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

VANESSA ASEVEDO DE ALVARENGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
27/01/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
27/01/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
27/01/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
27/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA GOMES DA SILVA
25/01/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
24/01/2025 13:36

Iniciada a liquidação
24/01/2025 09:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100028-34.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
21/01/2025 15:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:39

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo