09/09/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO em 08/09/2025
29/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
29/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0065300-34.2003.5.01.0006 RECLAMANTE: MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA RECLAMADO: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO EDITAL PJe DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO O/A MM.

Juiz(a) HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabidopara que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do requerimento de inclusão da JB Comercial S/A no polo passivo da execução na qualidade de sucessora de COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇÃO. 28/08/2025 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO
28/08/2025 12:25

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO
28/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/08/2025 21:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 10:39

Expedido(a) mandado a(o) JB COMERCIAL SA
16/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a038689 proferido nos autos.

Cite-se, através de mandado, a Editora EDITORA RIOS/A (Incorporadora de JB Comercial S/A) para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do requerimento de inclusão da JB Comercial S/A no polo passivo da execução na qualidade de sucessora de COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇÃO.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para decisão acerca da alegada sucessão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA
14/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA
14/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/07/2025 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 13:39

Expedido(a) mandado a(o) JB COMERCIAL SA
03/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA
02/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/06/2025 12:59

Encerrada a conclusão
04/03/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MILENA NOVAK AGGIO
04/03/2025 12:07

Encerrada a conclusão
24/02/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO em 21/02/2025
11/02/2025 09:43

Publicado(a) o(a) edital em 11/02/2025
11/02/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 03:32

Decorrido o prazo de JB COMERCIAL SA em 10/02/2025
11/02/2025 03:32

Decorrido o prazo de MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0065300-34.2003.5.01.0006 RECLAMANTE: MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA RECLAMADO: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO E OUTROS (1) EDITAL PJe-JT DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO O/A MM.

Juiz(a) HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para CIÊNCIA da sentença, abaixo transcrito(a): Transcrição do(a) Sentença (ID ce9b1ed): " ...

ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação e declaro a nulidade de todos os atos processuais a partir do despacho de Id efe84cb, inclusive o próprio despacho, bem como determino que os autos voltem conclusos para apreciação do requerimento de instauração de IDPJ, feito as fls. 348/358.

Retifique-se a autuação para que seja excluída do polo passivo a empresa JB COMERCIAL SA, CNPJ 04.***.***/0001-12.

Intimem-se.". 05/02/2025 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO
05/02/2025 09:22

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce9b1ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil assegura às partes, em seus arts. 525 e 803, a possibilidade de suscitar a nulidade da execução, independentemente da oposição de Embargos de Execução, quando da existência de matéria de ordem pública, autorizando, assim, a exceção de pré-executividade, a qual, por sua natureza, dispensa a garantia do juízo.

A exceção de pré-executividade no processo do trabalho somente tem cabimento em situações verdadeiramente excepcionais e especialíssimas, relacionadas às condições da ação e aos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, também, a vícios processuais que ensejem a nulidade absoluta do processo executivo ou acarretem sua própria extinção, além de matérias de mérito das quais decorra prejuízo definitivo à execução (v.g., transação ou quitação dos débitos em execução).

No caso em epígrafe, verifico que o exequente apresentou IDPJ as fls. 348/358 requerendo a inclusão no polo passivo de EDITORA JB S/A e JB COMERCIAL S/A.

Ato contínuo, o processo foi migrado para o PJe.

Ocorre que, em 30/05/2023, o despacho de Id efe84cb, determinou a citação em execução de JB COMERCIAL SA, sem que sequer tenha sido admitida a instauração do IDPJ e, muito menos, tenha se dado a citação das suscitadas.

Assim sendo, assiste razão à Excipiente, pelo o que chamo o feito a ordem para determinar a nulidade dos atos processuais praticados a partir do despacho de Id efe84cb, inclusive o próprio despacho.

DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação e declaro a nulidade de todos os atos processuais a partir do despacho de Id efe84cb, inclusive o próprio despacho, bem como determino que os autos voltem conclusos para apreciação do requerimento de instauração de IDPJ, feito as fls. 348/358.

Retifique-se a autuação para que seja excluída do polo passivo a empresa JB COMERCIAL SA, CNPJ 04.***.***/0001-12.

Intimem-se. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JB COMERCIAL SA
27/01/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) JB COMERCIAL SA
27/01/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA
27/01/2025 07:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Exceção de Pré-executividade) de JB COMERCIAL SA
05/10/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/10/2023 14:58

Encerrada a conclusão
02/09/2023 07:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
30/08/2023 08:46

Encerrada a conclusão
30/08/2023 08:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
29/08/2023 15:42

Juntada a petição de Impugnação
18/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA
17/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/08/2023 15:51

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/08/2023 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de JB COMERCIAL SA em 04/08/2023
02/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2023
02/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:38

Expedido(a) edital a(o) JB COMERCIAL SA
28/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/07/2023 14:55

Encerrada a conclusão
17/07/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/07/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA
03/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/06/2023 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2023 14:20

Expedido(a) mandado a(o) JB COMERCIAL SA
30/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/05/2023 14:29

Encerrada a conclusão
29/03/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/03/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FABIO NASCIMENTO VIANNA
17/03/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/03/2023 15:10

Iniciada a execução
16/03/2023 14:05

Homologada a liquidação
16/03/2023 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/03/2023 08:11

Encerrada a conclusão
10/03/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/01/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/01/2023 13:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2003

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo