TRT1 - 0100963-15.2024.5.01.0004
1ª instância - Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:25
Iniciada a execução
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13/06/2025 15:25
Transitado em julgado em 02/04/2025
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26/05/2025 23:36
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 01:09
Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 02/04/2025
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03/04/2025 01:09
Decorrido o prazo de MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA em 02/04/2025
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19/03/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b03e84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho EXTINGUE COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO as pretensões prescritas e JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar a rescisão indireta do contrato e condenar SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO a pagar, no prazo legal, a MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA, conforme se apurar em regular liquidação de sentença: saldo salarial; gratificação natalina; férias; aviso prévio; indenização compensatória; multa do § 8º do artigo 477 da CLT; multa do artigo 467 da CLT; indenização relativa ao FGTS não recolhido.
Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários advocatícios.
No mesmo prazo acima, deverá a parte reclamada regularizar anotação da CTPS da parte reclamante, sob pena de cumprimento substitutivo, pela secretaria desta Vara do Trabalho - § 1º, art. 39 da CLT, devendo anotar como data de saída o dia 28/09/2024, comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS, na conta vinculada da parte reclamante, pelo período contratual imprescrito, sob pena de conversão em perdas e danos, que serão apuradas com base na maior remuneração, bem como traditar documentos resilitórios, para percepção do benefício do seguro-desemprego e movimentação da conta vinculada do FGTS, podendo haver cumprimento substitutivo em caso de descumprimento pela reclamada, sem prejuízo de aplicação de multa.
Custas de R$ 895,81 calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 44.790,48, pela parte reclamada.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da sentença líquida não recorrida, no caso de inadimplemento, ativem-se os convênios judiciais disponíveis para constrição patrimonial e satisfação integral do débito atualizado, independente de nova intimação.
BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO -
18/03/2025 19:34
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
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18/03/2025 19:34
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA
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18/03/2025 19:33
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 895,81
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18/03/2025 19:33
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA
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18/03/2025 19:33
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA
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27/02/2025 14:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
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26/02/2025 23:24
Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 15:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/02/2025 09:46
Juntada a petição de Manifestação
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21/02/2025 16:03
Juntada a petição de Contestação
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18/02/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100963-15.2024.5.01.0004 : MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA : SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100963-15.2024.5.01.0004 MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 26/02/2025 15:20 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.
As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25012122243385200000218770375 Intimação Intimação 25012122243365500000218770374 Habilitação Solicitação de Habilitação 25011716240546300000218582704 Certidão Desmarcação Pauta Certidão 24121714580845700000217811420 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091711034540800000210441794 Mandado Mandado 24090914385386100000209768315 Intimação Intimação 24090914385376200000209768314 encaminho para notificação Certidão 24082209152174500000208285067 Gmail - Fwd_ Aviso de Recisão Indireta Documento Diverso 24080509472468000000206827927 Carta de aposentadoria Documento Diverso 24080509472450100000206827925 RECIBO Recibo 24080509472424900000206827924 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 24080509472399400000206827921 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24080509472372300000206827919 HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24080509472346900000206827918 RESIDÊNCIA Documento Diverso 24080509472323800000206827916 PROCURAÇÃO Procuração 24080509472293700000206827912 IDENTIFICAÇÃO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24080509472269600000206827911 Petição Inicial Petição Inicial 24080509451241800000206827615 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA -
17/02/2025 22:13
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
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17/02/2025 22:13
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA
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17/02/2025 10:29
Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 15:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/02/2025 13:14
Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 03/02/2025
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04/02/2025 13:14
Decorrido o prazo de MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA em 03/02/2025
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22/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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22/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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22/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100963-15.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA RECLAMADO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA Endereço desconhecido para ciência da CERTIDÃO: " Certifico que, por determinação do Exmo.
Juiz Titular BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI os presentes autos foram retirados de pauta aguardando redesignação." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.
MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA -
21/01/2025 22:24
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
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21/01/2025 22:24
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA
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17/01/2025 16:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/12/2024 15:18
Audiência una por videoconferência cancelada (31/01/2025 09:15 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/09/2024 11:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/09/2024 05:01
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
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10/09/2024 05:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
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09/09/2024 15:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/09/2024 14:38
Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
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09/09/2024 14:38
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA
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22/08/2024 09:15
Audiência una por videoconferência designada (31/01/2025 09:15 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/08/2024 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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