12/09/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 21:30

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA em 08/09/2025
08/09/2025 19:33

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 28/08/2025
28/08/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
28/08/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
28/08/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
28/08/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
28/08/2025 19:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE CARLOS DA SILVA sem efeito suspensivo
28/08/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
28/08/2025 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
25/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
25/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
25/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DA SILVA
25/08/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO METODISTA BENNETT sem efeito suspensivo
25/08/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/08/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
14/08/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
14/08/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
14/08/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
14/08/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DA SILVA
14/08/2025 18:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO METODISTA BENNETT
01/08/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
01/08/2025 12:17

Encerrada a conclusão
31/07/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DA SILVA em 30/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DA SILVA em 24/07/2025
24/07/2025 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DA SILVA
21/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
18/07/2025 21:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
10/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
10/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
10/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
10/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DA SILVA
10/07/2025 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.551,72
10/07/2025 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE CARLOS DA SILVA
23/06/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
16/06/2025 12:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2025 11:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 08:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 11:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 08:48

Audiência una realizada (24/04/2025 11:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:25

Juntada a petição de Contestação
23/04/2025 14:33

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 10:45

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/04/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 15/04/2025
14/04/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
11/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/04/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fc7f03 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por vídeo conferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino que as audiências vindouras sejam todas convertidas e designadas para a modalidade PRESENCIAL - UNA, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ; Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT.

Intimem-se as partes para ciência, mantida a audiência já designada na modalidade PRESENCIAL.

Nada mais.

RIO DE JANEIRO/RJ ,03 de abril de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA - INSTITUTO METODISTA BENNETT
04/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
04/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
04/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
04/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
04/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 03:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:20

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:20

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DA SILVA em 07/02/2025
08/02/2025 03:20

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DA SILVA em 07/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 05/02/2025
03/02/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
29/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
29/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
29/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
29/01/2025 09:14

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
29/01/2025 09:14

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
29/01/2025 09:14

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
29/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DA SILVA
29/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DA SILVA
28/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/01/2025 17:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100044-12.2025.5.01.0062 distribuído para 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS DA SILVA
22/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/01/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:28

Audiência una designada (24/04/2025 11:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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