28/03/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 13:09

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 7e0975f) para Contraminuta
28/03/2025 13:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7e0975f) para Contrarrazões
21/03/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3ed76e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Mantenho o despacho agravado. Em que pese o não cumprimento do art. 899, § 7º da CLT, notifique-se o agravado (ELLEN SARDINHA COSTA) para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELLEN SARDINHA COSTA
11/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA COSTA
11/03/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
27/02/2025 19:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/02/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELLEN SARDINHA COSTA em 26/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c80978 proferida nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a reclamada, nos termos do art. 1.007, §2º, do NCPC, aplicado ao processo do trabalho (RESOLUÇÃO 203/TST, art. 10), a suprir a insuficiência do preparo, em 5 dias, sob pena de deserção.

Dê-se ciência à reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/02/2025 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA COSTA
17/02/2025 12:22

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/02/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ELLEN SARDINHA COSTA em 06/02/2025
04/02/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 719f4c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem ELLEN SARDINHA COSTA, como reclamante e, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
22/01/2025 23:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
22/01/2025 23:48

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN SARDINHA COSTA
22/01/2025 23:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
22/01/2025 23:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELLEN SARDINHA COSTA
22/01/2025 23:47

Concedida a gratuidade da justiça a ELLEN SARDINHA COSTA
09/12/2024 16:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
09/12/2024 09:47

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) ELLEN SARDINHA COSTA
10/09/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) ELLEN SARDINHA COSTA
10/09/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/09/2024 08:42

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 13:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
19/08/2024 12:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/08/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo