11/07/2025 09:47

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
09/07/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 15:12

Encerrada a conclusão
17/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALTAMIRO PEREIRA NOVAES em 16/06/2025
12/06/2025 12:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO PEREIRA NOVAES
02/06/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 12:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 15:23

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
08/04/2025 07:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
12/12/2024 12:12

Distribuído por dependência
10/05/2024 20:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2024
23/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALTAMIRO PEREIRA NOVAES em 22/04/2024
10/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2024
10/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO PEREIRA NOVAES
01/04/2024 13:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 13:26

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 VIRTUAL ()
07/03/2024 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
18/12/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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