TRT1 - 0100896-12.2024.5.01.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:58
Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
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01/08/2025 09:02
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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01/08/2025 09:02
Encerrada a conclusão
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14/07/2025 20:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/04/2025 12:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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14/04/2025 09:34
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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12/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS em 11/04/2025
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11/04/2025 19:07
Juntada a petição de Recurso de Revista
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31/03/2025 03:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
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31/03/2025 03:45
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 03:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
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31/03/2025 03:45
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100896-12.2024.5.01.0049 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido e condenar a Reclamada a proceder o enquadramento da Reclamante para a referência salarial "068" e deferir as diferenças salariais, vencidas e vincendas, a partir de outubro de 2018 e até a efetiva implementação das diferenças salariais em folha de pagamento, e reflexos sobre anuênio, horas extras, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3 e FGTS.
Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Invertido o ônus da sucumbência, sendo devidas as custas pela Reclamada no valor de R$600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado da condenação de R$30.000,00.id ef25af6 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS -
28/03/2025 16:51
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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28/03/2025 16:51
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS
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13/03/2025 13:34
Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
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13/03/2025 13:34
Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS - CPF: *95.***.*21-91 e provido em parte
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20/02/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
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19/02/2025 16:20
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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19/02/2025 16:20
Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 8 Des. Rosane Catrib 11-03-2025 ()
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17/02/2025 17:42
Recebidos os autos para incluir em pauta
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08/02/2025 21:19
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
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07/02/2025 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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