TRT1 - 0100896-12.2024.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100896-12.2024.5.01.0049 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido e condenar a Reclamada a proceder o enquadramento da Reclamante para a referência salarial "068" e deferir as diferenças salariais, vencidas e vincendas, a partir de outubro de 2018 e até a efetiva implementação das diferenças salariais em folha de pagamento, e reflexos sobre anuênio, horas extras, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3 e FGTS.
Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Invertido o ônus da sucumbência, sendo devidas as custas pela Reclamada no valor de R$600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado da condenação de R$30.000,00.id ef25af6 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
07/02/2025 13:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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07/02/2025 00:31
Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS em 06/02/2025
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23/01/2025 04:50
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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23/01/2025 04:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84160e9 proferida nos autos.
Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. 3a7e28c, através da intimação publicada no dia 28/10/2024 (ID. c78292e).
Certifico ainda que, o Recurso Ordinário adesivo da parte ré (ID. 691a97f) foi interposto tempestivamente no dia 09/12/2024, não tendo preparo recursal a ser realizado (COMLURB).
Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 4d619ba (Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.
Apreciada a petição protocolizada no dia 09/12/2024 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte ré.
Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.
Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.
TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS -
22/01/2025 00:49
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS
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22/01/2025 00:48
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
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17/01/2025 16:25
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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09/12/2024 09:36
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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09/12/2024 09:25
Juntada a petição de Contrarrazões
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27/11/2024 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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26/11/2024 18:44
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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26/11/2024 18:43
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS sem efeito suspensivo
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21/11/2024 13:20
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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14/11/2024 00:14
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/11/2024
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31/10/2024 09:14
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/10/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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29/10/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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28/10/2024 16:37
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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28/10/2024 16:37
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS
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28/10/2024 16:36
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 554,86
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28/10/2024 16:36
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS
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28/10/2024 16:36
Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS
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28/10/2024 12:59
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
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28/10/2024 12:27
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/10/2024 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/10/2024 17:23
Juntada a petição de Contestação
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23/10/2024 15:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/10/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
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15/10/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
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15/10/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
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15/10/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
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14/10/2024 10:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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14/10/2024 10:56
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS
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14/10/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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14/10/2024 10:49
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/10/2024 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/10/2024 10:49
Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/10/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/08/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
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09/08/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
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09/08/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
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09/08/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
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08/08/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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08/08/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS
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08/08/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 11:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
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08/08/2024 11:30
Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/08/2024 11:30
Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/02/2025 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/08/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
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08/08/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
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07/08/2024 11:27
Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDO GONCALVES MARTINS
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07/08/2024 11:27
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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06/08/2024 14:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/08/2024 14:33
Audiência inicial por videoconferência designada (03/02/2025 14:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/08/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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