TRT1 - 0100470-34.2023.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 10:52
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
27/05/2025 17:40
Juntada a petição de Contrarrazões
-
14/05/2025 07:24
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a760265 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. d2314f9, através da intimação publicada no dia 17/04/2025 (ID. f8a4ef4).
Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 0d147a3) foi interposto tempestivamente no dia 07/05/2025, isenta de preparo recursal.
Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 43f6d24 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.
Apreciada a petição protocolizada no dia 07/05/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.
Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.
TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.
NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO -
13/05/2025 19:28
Expedido(a) intimação a(o) ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO
-
13/05/2025 19:27
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO sem efeito suspensivo
-
13/05/2025 15:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
-
08/05/2025 00:26
Decorrido o prazo de ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO em 07/05/2025
-
07/05/2025 14:35
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
22/04/2025 09:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
22/04/2025 09:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
17/04/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO
-
17/04/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO
-
17/04/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO
-
17/04/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO BESSA
-
17/04/2025 12:07
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,69
-
17/04/2025 12:07
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REYNALDO BESSA
-
17/04/2025 12:07
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO
-
17/04/2025 12:07
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO
-
17/04/2025 12:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
17/04/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 00:21
Decorrido o prazo de ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO em 24/02/2025
-
17/02/2025 16:02
Audiência de instrução realizada (17/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/02/2025 11:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
14/02/2025 11:48
Juntada a petição de Manifestação
-
14/02/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
-
14/02/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
-
14/02/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
-
14/02/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9618559 proferido nos autos.
Vistos Autorizo o sucessor, Andre Nogueira Rocha Gonçalves Coutinho a participar da audiência de forma telepresencial, dada a distância de seu domicílio.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO - REYNALDO BESSA - ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO -
13/02/2025 18:48
Expedido(a) intimação a(o) ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO
-
13/02/2025 18:48
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO
-
13/02/2025 18:48
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO
-
13/02/2025 18:48
Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO BESSA
-
13/02/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 09:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
12/02/2025 15:40
Juntada a petição de Manifestação
-
23/01/2025 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e5601 proferido nos autos.
Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.
Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.
Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.
No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.
Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.
Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.
Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.
Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO - REYNALDO BESSA - ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO -
22/01/2025 01:00
Expedido(a) intimação a(o) ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO
-
22/01/2025 01:00
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO
-
22/01/2025 01:00
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO
-
22/01/2025 01:00
Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO BESSA
-
22/01/2025 00:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 12:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
17/01/2025 12:11
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
17/01/2025 12:11
Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/01/2025 12:11
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/09/2024 04:59
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 04:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
-
16/09/2024 04:59
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 04:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
-
13/09/2024 11:12
Expedido(a) intimação a(o) ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO
-
13/09/2024 11:12
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO
-
13/09/2024 11:12
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO
-
13/09/2024 11:12
Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO BESSA
-
13/09/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
11/09/2024 11:26
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/09/2024 11:26
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/09/2024 13:14
Juntada a petição de Réplica
-
12/08/2024 05:30
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
-
12/08/2024 05:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
-
09/08/2024 11:04
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO
-
09/08/2024 11:04
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO
-
09/08/2024 11:04
Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO BESSA
-
09/08/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 09:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
-
08/08/2024 10:33
Juntada a petição de Manifestação
-
30/07/2024 08:37
Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/07/2024 08:37
Audiência inicial por videoconferência realizada (29/07/2024 14:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/07/2024 11:56
Juntada a petição de Contestação
-
10/04/2024 15:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
15/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de REYNALDO BESSA em 14/03/2024
-
08/03/2024 00:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
07/03/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
-
07/03/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
-
07/03/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
-
07/03/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
-
07/03/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
-
07/03/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
-
05/03/2024 17:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/03/2024 16:43
Expedido(a) mandado a(o) ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO
-
05/03/2024 16:43
Expedido(a) notificação a(o) ANDRE NOGUEIRA ROCHA GONCALVES COUTINHO
-
05/03/2024 16:43
Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO
-
05/03/2024 16:43
Expedido(a) notificação a(o) REYNALDO BESSA
-
04/03/2024 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:49
Audiência inicial por videoconferência designada (29/07/2024 14:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/02/2024 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
15/02/2024 13:36
Juntada a petição de Manifestação
-
28/11/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
-
28/11/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2023 14:52
Expedido(a) intimação a(o) MIRTES NOGUEIRA ROCHA
-
27/11/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 14:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
-
22/11/2023 14:30
Juntada a petição de Manifestação
-
11/11/2023 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
-
11/11/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 11:38
Expedido(a) intimação a(o) MIRTES NOGUEIRA ROCHA
-
10/11/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 17:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
31/10/2023 09:46
Juntada a petição de Manifestação
-
31/10/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
-
31/10/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2023 17:03
Expedido(a) intimação a(o) MIRTES NOGUEIRA ROCHA
-
29/10/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
23/10/2023 16:29
Juntada a petição de Manifestação
-
06/09/2023 14:44
Expedido(a) intimação a(o) MIRTES NOGUEIRA ROCHA
-
06/09/2023 14:34
Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2023 13:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/09/2023 14:17
Expedido(a) intimação a(o) MIRTES NOGUEIRA ROCHA
-
01/06/2023 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 10:13
Expedido(a) notificação a(o) MIRTES NOGUEIRA ROCHA
-
31/05/2023 10:13
Expedido(a) notificação a(o) ADALIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO
-
30/05/2023 15:29
Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2023 13:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/05/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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