04/06/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME em 21/05/2025
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME
14/05/2025 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMULO ALVES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
14/05/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
14/05/2025 08:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME
07/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO ALVES DE ALMEIDA
07/05/2025 12:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROMULO ALVES DE ALMEIDA
25/04/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/03/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c8571 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Intime-se a parte ré a se manifestar, em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela autora. 2.

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME
18/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME
18/03/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/03/2025 09:32

Encerrada a conclusão
13/03/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME em 12/03/2025
28/02/2025 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8077b77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo improcedentes todos os pedidos formulados por ROMULO ALVES DE ALMEIDA em face de FARMÁCIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME.

Custas pelo reclamante, no importe de R$ 866,06, calculadas sobre o valor da causa de R$ 43.303,00, dispensadas em razão da gratuidade de justiça concedida. Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5 % sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME
05/02/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME
05/02/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO ALVES DE ALMEIDA
05/02/2025 20:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 866,06
05/02/2025 20:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROMULO ALVES DE ALMEIDA
05/02/2025 17:30

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/02/2025 09:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME em 28/01/2025
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de ROMULO ALVES DE ALMEIDA em 28/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5213db5 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO ALVES DE ALMEIDA
22/01/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME
22/01/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO ALVES DE ALMEIDA
22/01/2025 00:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 09:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:30

Audiência de instrução designada (05/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 09:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 17:49

Expedido(a) mandado a(o) JOAO VICTOR MORGADO DO NASCIMENTO
28/11/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:33

Juntada a petição de Impugnação
26/11/2024 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/10/2024 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 10:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/10/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 14:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 14:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 15:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) ROMULO ALVES DE ALMEIDA
15/05/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) FARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME
03/05/2024 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 15:15 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo