23/06/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ PACHECO em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/06/2025
05/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
04/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04/06/2025 19:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOCIANE DUTRA VIEIRA sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ PACHECO em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOCIANE DUTRA VIEIRA em 26/05/2025
22/05/2025 12:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1b496a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Diante do exposto, esta 2ª Vara do Trabalho NEGA PROVIMENTO aos embargos opostos, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCIANE DUTRA VIEIRA
09/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
09/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
09/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
09/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE DUTRA VIEIRA
09/05/2025 10:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOCIANE DUTRA VIEIRA
02/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/04/2025 19:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOCIANE DUTRA VIEIRA em 28/04/2025
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
23/04/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
23/04/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
23/04/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/04/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/04/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc496c6 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, deixo de homologar a renúncia juntada pelos I.Patronos da reclamada, a uma porque os destinatários do comunicado são distintos dos réus do caso em tela, a dois porque não contém a comprovação da ciência dos outorgantes da procuração. TL NOVA FRIBURGO/RJ, 14 de abril de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ROBSON LUIZ PACHECO - SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU - IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
14/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
14/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
14/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
14/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/04/2025 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b6fef2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a primeira reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder à retificação da baixa na CTPS do autor - e os quatro reclamados, solidariamente, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar: aviso prévio indenizado proporcional de 39 dias, salário de dezembro de 2024, devendo ser deduzida a importância de R$ 700,00 depositada na conta da obreira em 30.12.2024 (id. 0a99cc1), saldo de salário de 06 dias décimo terceiro salário de 2024 e décimo terceiro salário proporcional de 2025, férias simples 2023/2024 e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, FGTS não depositado, além da indenização de 40%, na forma do extrato de id. aca9fdf, indenização substitutiva equivalente aos salários, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e décimo terceiro salário proporcional pelo período em que fez jus à manutenção de emprego, qual seja, desde a extinção do contrato em 06.01.2025 até o último dia de estabilidade em 07.05.2025. multa do art. 467 da CLT e multa do art. 477, § 8º da CLT.

Condeno, ainda, as partes ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º, multa do art. 467, ambos da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado.

Custas de R$ 900,00, pelos reclamados, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ROBSON LUIZ PACHECO - SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU - IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
07/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
07/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
07/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
07/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/04/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE DUTRA VIEIRA
07/04/2025 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
07/04/2025 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCIANE DUTRA VIEIRA
07/04/2025 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOCIANE DUTRA VIEIRA
07/04/2025 18:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOCIANE DUTRA VIEIRA em 20/03/2025
19/03/2025 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE DUTRA VIEIRA
28/02/2025 13:06

Audiência una por videoconferência realizada (28/02/2025 09:12 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
28/02/2025 08:27

Juntada a petição de Contestação
08/02/2025 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 18:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2025 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 18:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 14:15

Expedido(a) mandado a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
03/02/2025 14:15

Expedido(a) mandado a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
03/02/2025 14:15

Expedido(a) mandado a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
03/02/2025 14:15

Expedido(a) mandado a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de JOCIANE DUTRA VIEIRA em 29/01/2025
29/01/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração da tutela)
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13d48c4 proferida nos autos.

Decisão PJe

Vistos.

Requer a parte autora, em sede de tutela antecipada de urgência, que seja deferido o arresto de bens que ainda se encontram na sede da empresa (ferramentas e maquinário), com o objetivo de garantir o resultado útil do processo. Analiso.

Em que pese as alegações do autor, indefiro, por ora, o pedido, dada a necessidade de mais elementos probatórios, devendo ser aguardada a audiência, que está em data próxima.

Observe-se que não há local à disposição deste TRT onde os bens arrestados poderiam ser armazenados e,

por outro lado, tal ato poderia inviabilizar a resolução, pela própria devedora, das dívidas trabalhistas.

Tendo em vista o teor do Ofício Circular TRT SCR nº 36-2023, inclua-se o processo em pauta telepresencial UNA, designando-se desde já o dia 28/02/2025, às 09:12 horas.

A audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo CNJ (Zoom Cloud Meetings), na forma do disposto na Resolução CNJ nº 314-2020, artigo 6º, parágrafo 2º, cujo acesso deverá ser feito através dos seguintes dados: 1) ID da reunião (código de acesso): 791 791 4192 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.nf.s1 Os participantes poderão promover seu acesso 10 minutos antes do horário designado para realização da pauta de audiências e deverão fazer uso de câmera e microfone, seja por computador, tablet ou telefone celular.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades "técnicas" serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Destaca este Juízo que, a qualquer momento, poderão as partes informar sobre efetiva proposta conciliatória, juntando aos autos minuta do acordo em petição conjunta, assinada pelas partes e por seus advogados, buscando homologação judicial.

Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos.

Intime-se/cite-se a parte ré, preferencialmente por meio de seus patronos, sempre que possível, ou por mandado, tendo em vista o endereço declinado na exordial, facultando-se o cumprimento da diligência pela forma do disposto no Provimento Conjunto nº 01/2020 e no Ato Conjunto TRT nº 10/2021, emitidos pela Presidência e Corregedoria deste Egrégio Tribunal.

NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCIANE DUTRA VIEIRA
24/01/2025 06:54

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE DUTRA VIEIRA
24/01/2025 06:53

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JOCIANE DUTRA VIEIRA
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100064-11.2025.5.01.0512 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/01/2025 13:12

Encerrada a conclusão
23/01/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/01/2025 07:53

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2025 09:12 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
22/01/2025 19:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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