04/06/2025 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de NTO SÉRGIO FRANCO em 02/06/2025
27/05/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) NTO SÉRGIO FRANCO
19/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
19/05/2025 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IAGO BRITO DE MELO sem efeito suspensivo
19/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de NTO SÉRGIO FRANCO em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 15/05/2025
05/05/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff739db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos apresentados pelo autor para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - NTO SÉRGIO FRANCO
30/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) NTO SÉRGIO FRANCO
30/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
30/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) IAGO BRITO DE MELO
30/04/2025 16:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IAGO BRITO DE MELO
14/04/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d30976e proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Intime-se a parte ré a se manifestar, em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela autora. 2.

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - NTO SÉRGIO FRANCO
18/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) NTO SÉRGIO FRANCO
18/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
18/03/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/03/2025 09:32

Encerrada a conclusão
13/03/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de NTO SÉRGIO FRANCO em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 12/03/2025
25/02/2025 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66dbd89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por IAGO BRITO DE MELO em face de TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S/A e NTO SÉRGIO FRANCO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Custas pelo autor, no valor de R$ 213,89, calculadas como 2% sobre R$ 10.694,54, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma do artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - NTO SÉRGIO FRANCO
20/02/2025 00:32

Expedido(a) intimação a(o) NTO SÉRGIO FRANCO
20/02/2025 00:32

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
20/02/2025 00:32

Expedido(a) intimação a(o) IAGO BRITO DE MELO
20/02/2025 00:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 213,89
20/02/2025 00:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IAGO BRITO DE MELO
19/02/2025 20:59

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:02

Audiência una realizada (17/02/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/02/2025 08:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 19:40

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017c6a7 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Além disso, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL de Una - Sala "VT49RJ": 17/02/2025 09:00, a fim de realizar ajustes na pauta.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IAGO BRITO DE MELO
22/01/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) NTO SÉRGIO FRANCO
22/01/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
22/01/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) IAGO BRITO DE MELO
22/01/2025 01:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 10:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:52

Audiência una designada (17/02/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 10:52

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de NTO SÉRGIO FRANCO em 09/10/2024
08/10/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 19:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2024 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 10:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 10:21

Expedido(a) mandado a(o) NTO SERGIO FRANCO
09/09/2024 14:18

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 14:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/09/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) IAGO BRITO DE MELO
06/06/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) NTO SERGIO FRANCO
06/06/2024 12:52

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo