20/03/2025 08:58

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/03/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 11:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2025 11:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/03/2025 11:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
06/02/2025 07:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 07:25

Iniciada a liquidação
05/02/2025 17:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
05/02/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS LUAN CORDEIRO NASCIMENTO
05/02/2025 17:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/02/2025 17:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 11:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 390ed83 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HB MULTISERVICOS S.A.
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUAN CORDEIRO NASCIMENTO
22/01/2025 01:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 09:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 11:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 09:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/02/2025 11:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
27/11/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUAN CORDEIRO NASCIMENTO
27/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/11/2024 17:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 11:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 17:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/11/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
08/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUAN CORDEIRO NASCIMENTO
08/11/2024 11:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 11:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 07:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2024 15:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 12:47

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
23/02/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUAN CORDEIRO NASCIMENTO
22/02/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 15:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/03/2024 13:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS LUAN CORDEIRO NASCIMENTO
27/09/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
13/09/2023 16:52

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 13:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo