12/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/08/2025
18/07/2025 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC)
16/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 15/07/2025
02/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11026c6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 16/05/2025, ID f60eb27, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID e622467. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se a(s) parte(s) contrária(s), para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
01/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
01/07/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO DOS SANTOS FREIRE sem efeito suspensivo
12/06/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/06/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdde545 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara anotar a CTPS da parte reclamante, com as informações supramencionadas e expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa Seguro-Desemprego (devendo a parte reclamada se responsabilizar, após o trânsito em julgado pelo pagamento de indenização substitutiva, caso a parte reclamante não receba o benefício pelo descumprimento de obrigações do empregador, cujo valor será calculado na fase de liquidação), devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.

Custas pela parte reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DOS SANTOS FREIRE
02/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS FREIRE
02/05/2025 20:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/05/2025 20:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO DOS SANTOS FREIRE
02/05/2025 20:43

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DOS SANTOS FREIRE
25/04/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/04/2025 10:58

Audiência una por videoconferência realizada (25/04/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2025 15:19

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 15:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
27/01/2025 14:20

Expedido(a) notificação a(o) ANDREA SENA SASSONE PERRONE
27/01/2025 14:20

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS FREIRE
24/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
24/01/2025 15:30

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100047-29.2025.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
22/01/2025 11:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo