29/05/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 13:25

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 13:24

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da69ca4 proferida nos autos.

Mantenho a decisão agravada, que negou seguimento ao Agravo de Petição, por seus próprios fundamentos. À parte agravada para apresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como apresentar contraminuta de Agravo de Petição.Contraminutado ou decorrido in albis o prazo, subam os autos ao E.

TRT.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
02/05/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
02/05/2025 21:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/04/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
10/04/2025 14:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2025
29/03/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 20:56

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
10/03/2025 13:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 09:00

Iniciada a execução
10/03/2025 08:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 14.259,80)
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c737954 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
20/02/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
14/02/2025 08:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA em 04/02/2025
04/02/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
29/01/2025 13:21

Homologada a liquidação
29/01/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
28/01/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60f3e2e proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
21/01/2025 19:38

Iniciada a liquidação
21/01/2025 19:38

Transitado em julgado em 06/12/2024
21/01/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2024 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/02/2024 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
19/02/2024 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/02/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
19/02/2024 16:04

Encerrada a conclusão
31/01/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/01/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA em 24/01/2024
24/01/2024 20:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
11/12/2023 09:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/12/2023 09:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
11/12/2023 09:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
04/10/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/09/2023 15:56

Convertido o julgamento em diligência
16/03/2023 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
16/03/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/03/2023 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
22/02/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/02/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 08:15

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 19:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2022 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
17/12/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/12/2022 14:03

Juntada a petição de Contestação
06/12/2022 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/11/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DE LIMA
31/10/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/09/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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