30/04/2025 14:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/03/2025 16:18

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
09/03/2025 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/02/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 07:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARIA ISABEL LATSCH DUTRA em 10/02/2025
10/02/2025 07:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100120-97.2024.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: MARIA ISABEL LATSCH DUTRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, MARIA ISABEL LATSCH DUTRA A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar suscitada pela Exequente, CONHECER dos agravos de petição interpostos por ambos os litigantes, à exceção, no apelo da Executada, das questões tratadas sob os tópicos "DOS REFLEXOS" e "DOS HONORÁRIOS", e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao apelo da Exequente para deferir o reflexo do reajuste deferido nas parcelas que possuem o salário como base de cálculo; e para determinar que seja utilizada a taxa SELIC composta a partir de fevereiro de 1995, como postulado; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ISABEL LATSCH DUTRA
27/01/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/01/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL LATSCH DUTRA
24/01/2025 12:41

Conhecido o recurso de MARIA ISABEL LATSCH DUTRA - CPF: *46.***.*50-72 e provido
24/01/2025 12:41

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/11/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 18:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
31/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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