TRT1 - 0100049-46.2025.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 16:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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25/08/2025 10:52
Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2844859869 EM 25/08/2025 10:52:49)
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21/08/2025 19:41
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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21/08/2025 19:40
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO sem efeito suspensivo
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21/08/2025 10:30
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
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21/08/2025 08:31
Juntada a petição de Agravo de Petição
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12/08/2025 20:06
Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2774729377 EM 12/08/2025 20:06:32)
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08/08/2025 10:11
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 10:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 08:06
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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07/08/2025 08:06
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO
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07/08/2025 08:05
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO
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05/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/08/2025
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29/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/07/2025
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25/07/2025 14:49
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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25/07/2025 14:49
Encerrada a conclusão
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25/07/2025 10:16
Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2724023355 EM 25/07/2025 10:16:17)
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17/07/2025 13:01
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA BELOTE MARETO
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17/07/2025 10:26
Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2713342507 EM 17/07/2025 10:26:40)
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16/07/2025 08:55
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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16/07/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 19:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
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15/07/2025 19:00
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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11/07/2025 10:10
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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08/07/2025 10:10
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e41bde3 proferida nos autos.
Vistos, etc. Por retificada a conta, homologo os cálculos de id e7444f1 e fixo o valor da condenação em R$ 5.628,18, atualizados até 30/06/2025.
Intime-se a Ré, via sistema, para querendo, se manifeste na forma do art. 535 c/c 188 do CPC e art.100 da CRFB.
Ademais, a parte autora deverá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, desde que com outorga expressa de poderes para recebimento, no prazo de 5 dias.
Decorrido o prazo e fornecidos os dados, expeça-se RPV/PRECATÓRIO, intimando-se para o pagamento no prazo legal.
Comprovado o depósito, registre-se o pagamento junto ao sistema GPREC.
Ato contínuo, expeça-se alvará, dando-se ciência.
Aguarde-se por 5 dias a efetivação da transferência pela instituição bancária, certificando-se o prazo e registrando-se os pagamentos.
Inexistindo saldo, voltem conclusos para extinção da execução.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.
ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO -
04/07/2025 18:20
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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04/07/2025 18:20
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO
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04/07/2025 18:19
Homologada a liquidação
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17/06/2025 07:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
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17/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de MAURICIO CRESPO RANGEL em 16/06/2025
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16/06/2025 11:42
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ca2ba12) para Impugnação
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13/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de MAURICIO CRESPO RANGEL em 12/06/2025
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06/06/2025 16:45
Expedido(a) rpv a(o) MAURICIO CRESPO RANGEL
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05/06/2025 10:51
Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CRESPO RANGEL
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05/06/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
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30/05/2025 23:12
Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CRESPO RANGEL
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30/05/2025 23:11
Proferida decisão
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15/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/05/2025
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10/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de MAURICIO CRESPO RANGEL em 09/05/2025
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25/04/2025 15:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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23/04/2025 19:19
Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CRESPO RANGEL
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23/04/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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15/04/2025 19:07
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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31/03/2025 09:32
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100049-46.2025.5.01.0058 : ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO : FUNDACAO OSWALDO CRUZ NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da entrega do laudo pericial, podendo se manifestar no prazo comum de 10 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
JANETE LIRA DE ASSIS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO -
28/03/2025 10:53
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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28/03/2025 08:52
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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28/03/2025 08:52
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO
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27/03/2025 07:17
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 07:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a531dfc proferido nos autos.
DESPACHO Impugna a executada o valor fixado para os honorários periciais.
Pois bem.
A fixação dos honorários periciais deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
A contrapartida do trabalho a ser realizado deve ser estimada em valor justo, sem que resulte onerosidade excessiva à parte que arcará como pagamento.
Por outro lado, não é crível a fixação de montante insuficiente a, efetivamente, remunerar, de forma justa, a prestação de serviços do perito, auxiliar da justiça, com qualificação técnica necessária ao encargo, Ademais, os honorários periciais visam remunerar o trabalho do perito não só quanto ao laudo a ser elaborado mas, também, para respostas de eventuais esclarecimentos requeridos pelas partes e pelo juízo que se fizerem necessários ao deslinde da controvérsia, ainda que posteriores a apresentação de seu parecer.
Deste modo, o arbitramento dos honorários no valor de R$ 3.000,00 atende às finalidades da demanda e encontra-se em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Ademais, inaplicáveis, in casu, o Ato 88/2011 deste Regional e a Resolução 247/2019 do CSJT.
Rejeita-se a impugnação.
Ficam as partes e o perito intimados para ciência do presente despacho, devendo o Expert dar continuidade à prova pericial.
Vindo o laudo, finalize-se no módulo de perícia e dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO -
26/03/2025 13:20
Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CRESPO RANGEL
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26/03/2025 13:20
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
-
26/03/2025 13:20
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO
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26/03/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 12:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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24/03/2025 14:48
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
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20/03/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:23
Decorrido o prazo de MAURICIO CRESPO RANGEL em 19/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d50055 proferido nos autos.
DESPACHO Fixo os honorários em R$ 3.000,00.
Ciente a Expert de que os honorários serão arcados ao final pela Ré, considerando se tratar de ente público submetido ao regime previsto no art. 100 da CRFB. Intime-se o Sr.
Perito a dar início aos trabalhos, com entrega do laudo no prazo de 30 dias úteis.
Entregue o laudo, intimem-se as partes para ciência, pelo prazo comum de 10 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO -
19/03/2025 16:15
Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO CRESPO RANGEL
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19/03/2025 11:47
Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CRESPO RANGEL
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19/03/2025 11:47
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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19/03/2025 11:47
Expedido(a) intimação a(o) ELIANE COUTINHO DO NASCIMENTO BRITTO
-
19/03/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 15:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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28/02/2025 12:04
Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO CRESPO RANGEL
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27/02/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 13:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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26/02/2025 00:51
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 25/02/2025
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15/02/2025 11:13
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
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27/01/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100049-46.2025.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1 -
24/01/2025 20:06
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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24/01/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 11:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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24/01/2025 11:19
Iniciada a liquidação
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23/01/2025 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
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