25/09/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) RAPHAEL FRANCO
25/09/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) SAMUEL FRANCO NETO
25/09/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) VCF 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/09/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) RL 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/09/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) SPE FL MAJOR CORREA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FRANCO
16/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
15/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
15/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
15/09/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HENRIQUE LEWIN sem efeito suspensivo
15/09/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VANESSA FRANCO em 12/09/2025
01/09/2025 21:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE ATOrd 0000325-21.2014.5.01.0522 RECLAMANTE: SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES RECLAMADO: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

E OUTROS (9) O/A MM.

Juiz(a) GILBERTO GARCIA DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VANESSA FRANCO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 8ff6562 que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos por FABIANO TEOTONIO FRANCA para sanar a contradição, ANULOU a decisão, ID 049f750, proferida em 11 de abril de 2025 ESPECIFICAMENTE no tocante à desconsideração da personalidade jurídica em face de CARLOS EDUARDO CASSAR, FABIANO TEOTONIO FRANCA, GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO e GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO, diante da configuração da coisa julgada material, e MANTIDA a decisão, ID 049f750, de 11 de abril de 2025 em todos os seus demais termos e em relação aos demais suscitados HENRIQUE LEWIN, VANESSA FRANCO .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RESENDE/RJ, 29 de agosto de 2025.

JULIANA IZE CECCONI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA FRANCO
29/08/2025 12:07

Expedido(a) edital a(o) VANESSA FRANCO
27/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/08/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL FRANCO em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SAMUEL FRANCO NETO em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VCF 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RL 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPE FL MAJOR CORREA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PREDIAL S FRANCO FILHOS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VANESSA FRANCO em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CASSAR em 03/07/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de FABIANO TEOTONIO FRANCA em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEWIN em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 27/06/2025
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) RAPHAEL FRANCO
17/06/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) SAMUEL FRANCO NETO
17/06/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) VCF 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17/06/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) RL 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17/06/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) SPE FL MAJOR CORREA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17/06/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) PREDIAL S FRANCO FILHOS LTDA
17/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FRANCO
17/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASSAR
16/06/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ff6562 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração opostos por FABIANO TEOTONIO FRANCA para sanar a contradição.

Em consequência, ANULO a decisão, ID 049f750, proferida em 11 de abril de 2025 ESPECIFICAMENTE no tocante à desconsideração da personalidade jurídica em face de CARLOS EDUARDO CASSAR, FABIANO TEOTONIO FRANCA, GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO e GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO, diante da configuração da coisa julgada material.

MANTENHO a decisão, ID 049f750, de 11 de abril de 2025 em todos os seus demais termos e em relação aos demais suscitados HENRIQUE LEWIN, VANESSA FRANCO .

Intimem-se as partes.

Após, prossiga-se considerando o agravo interposto de id 0fa337a.

Cumpra-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO - GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO - FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - HENRIQUE LEWIN - FABIANO TEOTONIO FRANCA - RUTH LEA FRANCO
10/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
10/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEWIN
10/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
10/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO
10/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
10/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
10/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
10/06/2025 09:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO TEOTONIO FRANCA
20/05/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de FABIANO TEOTONIO FRANCA em 13/05/2025
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEWIN em 13/05/2025
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 13/05/2025
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO em 13/05/2025
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 13/05/2025
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/05/2025
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 13/05/2025
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CASSAR em 14/05/2025
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 14/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 05/05/2025
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d8c2a6 proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT

Vistos.

Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo no julgamento dos presentes Embargos e em respeito ao princípio constitucional do contraditório, notifique-se o Embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da súmula 278 do C.

TST e OJ 142, SBDI-I do C.

TST. Prazo de 05 dias.

Transcorrido in albis, voltem os autos conclusos para decisão.

Publique-se. RESENDE/RJ, 02 de maio de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEWIN
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
02/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
02/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
29/04/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASSAR
22/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO
22/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
11/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEWIN
11/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
11/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
11/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
11/04/2025 16:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
09/04/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/04/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19a4fd1 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante da contestação apresentada, notifique-se o exequente para se manifestar, prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento do IDPJ.

RESENDE/RJ, 31 de março de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
31/03/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
31/03/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/03/2025 14:47

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 18:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 20:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 11:06

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
31/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
29/01/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efff689 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante da devolução da intimação, deverá o autor informar o atual endereço do suscitado FABIANO TEOTONIO FRANCA ou outra forma de intimação, prazo de10 dias.

RESENDE/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
22/01/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
22/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 04:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEWIN em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 18/12/2024
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEWIN
09/12/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
09/12/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
09/12/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
09/12/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/10/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
28/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 11/10/2024
03/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
02/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/09/2024 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 14:52

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
11/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/09/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 01:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 05/09/2024
28/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
27/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
12/07/2024 12:38

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO TEOTONIO FRANCA em 28/06/2024
26/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 25/03/2024
21/03/2024 16:45

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
19/03/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/03/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
18/03/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:54

Juntada a petição de Impugnação
08/03/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/03/2024 09:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA FRANCO em 07/03/2024
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CASSAR em 07/03/2024
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABIANO TEOTONIO FRANCA em 07/03/2024
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 07/03/2024
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO em 07/03/2024
01/03/2024 08:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEWIN
28/02/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/02/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
28/02/2024 13:58

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
07/02/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FRANCO
07/02/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASSAR
07/02/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
07/02/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEWIN
07/02/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
07/02/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO
02/02/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
29/01/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
29/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
23/10/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
11/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 04/10/2023
05/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 04/10/2023
03/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
01/10/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
01/10/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/09/2023 07:42

Encerrada a conclusão
02/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023
25/08/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/08/2023 09:54

Encerrada a conclusão
25/08/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
24/08/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 22/08/2023
23/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/08/2023
23/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 22/08/2023
19/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 18/08/2023
15/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
14/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
14/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
14/08/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 19:03

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/08/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/07/2023 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2023 16:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RUTH LEA FRANCO
13/07/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2023 14:40

Expedido(a) mandado a(o) FUNDO ESPECIAL PREVIDENCIARIO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/05/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/05/2023 11:48

Encerrada a conclusão
13/04/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
13/04/2023 14:43

Encerrada a conclusão
28/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEÇÃO DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS em 13/03/2023
27/03/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/03/2023 14:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/02/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de VCF 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de SPE FL MAJOR CORREA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de SAMUEL FRANCO NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de PREDIAL S FRANCO FILHOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de RUTH LEA FRANCO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de RL 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2023 14:11

Registrada a inclusão de dados de RAPHAEL FRANCO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2023 11:10

Expedido(a) mandado a(o) SECAO DO SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1A REGIAO MILITAR - PALACIO DUQUE DE CAXIAS
06/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
18/01/2023 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/01/2023 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/01/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 27/09/2022
15/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de SEÇÃO DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS em 14/09/2022
14/09/2022 01:36

Decorrido o prazo de FUNDO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2022
02/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMANDO DO EXERCITO - SEF - CPEX em 01/09/2022
01/08/2022 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2022 12:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/07/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/07/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2022 15:02

Expedido(a) mandado a(o) SECAO DO SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1A REGIAO MILITAR - PALACIO DUQUE DE CAXIAS
25/07/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
19/07/2022 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 14/07/2022
08/07/2022 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2022 15:19

Expedido(a) ofício a(o) RUTH LEA FRANCO
06/07/2022 08:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COMANDO DO EXERCITO - SEF - CPEX
05/07/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2022 15:50

Expedido(a) mandado a(o) FUNDO ESPECIAL PREVIDENCIARIO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 04/07/2022
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 04/07/2022
30/06/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
30/06/2022 14:18

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO)
24/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
22/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
21/06/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
14/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
08/06/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
08/06/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
02/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
01/06/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
30/05/2022 15:06

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2022 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de RAPHAEL FRANCO em 11/05/2022
12/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de SAMUEL FRANCO NETO em 11/05/2022
12/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de VCF 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de RL 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de SPE FL MAJOR CORREA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de PREDIAL S FRANCO FILHOS LTDA em 11/05/2022
29/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 14:21

Expedido(a) edital a(o) VCF 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/04/2022 14:21

Expedido(a) edital a(o) RL 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/04/2022 14:21

Expedido(a) edital a(o) SPE FL MAJOR CORREA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/04/2022 14:21

Expedido(a) edital a(o) PREDIAL S FRANCO FILHOS LTDA
28/04/2022 14:21

Expedido(a) edital a(o) RAPHAEL FRANCO
28/04/2022 14:21

Expedido(a) edital a(o) SAMUEL FRANCO NETO
28/04/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
27/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 26/04/2022
19/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/04/2022
13/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 12/04/2022
05/04/2022 10:39

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) VCF 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
31/03/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
31/03/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FRANCO NETO
31/03/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FRANCO
31/03/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PREDIAL S FRANCO FILHOS LTDA
31/03/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE FL MAJOR CORREA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
31/03/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RL 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
31/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
30/03/2022 12:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RUTH LEA FRANCO sem efeito suspensivo
30/03/2022 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
29/03/2022 18:23

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
24/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 23/03/2022
22/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
21/03/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
21/03/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 08/03/2022
04/03/2022 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
04/03/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
04/03/2022 09:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/02/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
23/02/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
22/02/2022 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE)
19/02/2022 02:28

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 18/02/2022
13/01/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
04/01/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
17/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
16/12/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CASSAR em 24/09/2021
14/09/2021 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 14/09/2021
14/09/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 21:10

Expedido(a) edital a(o) CARLOS EDUARDO CASSAR
10/09/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO TEOTONIO FRANCA em 24/08/2021
07/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO em 06/08/2021
07/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 06/08/2021
07/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 06/08/2021
27/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
26/07/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASSAR
26/07/2021 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
26/07/2021 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO
26/07/2021 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
26/07/2021 08:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
19/07/2021 15:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
19/07/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO TEOTONIO FRANCA em 07/07/2021
03/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 02/06/2021
25/05/2021 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
24/05/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
22/05/2021 00:21

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO em 20/05/2021
22/05/2021 00:21

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 20/05/2021
21/05/2021 15:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 19/05/2021
19/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 18/05/2021
19/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO TEOTONIO FRANCA em 18/05/2021
18/05/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
18/05/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO
18/05/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
18/05/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
14/05/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
14/05/2021 10:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/05/2021 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
13/05/2021 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
10/05/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
07/05/2021 22:54

Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE)
07/05/2021 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
07/05/2021 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
12/04/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
12/04/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
05/04/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/03/2021 17:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 11/03/2021
25/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
24/02/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de FABIANO TEOTONIO FRANCA em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CASSAR em 03/12/2020
12/11/2020 11:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Impugnação ao IDPJ)
12/11/2020 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
23/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 22/10/2020
21/10/2020 21:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO
21/10/2020 21:13

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO
21/10/2020 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEOTONIO FRANCA
21/10/2020 21:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CASSAR
21/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
20/10/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 08/09/2020
03/09/2020 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
03/09/2020 10:11

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
23/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 20:58

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
14/08/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
12/08/2020 14:04

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
28/07/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
27/07/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
24/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 23/06/2020
19/06/2020 11:09

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
18/06/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
17/06/2020 15:27

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
16/06/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
01/06/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
29/05/2020 10:18

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
12/05/2020 00:39

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 11/05/2020
05/04/2020 02:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
27/03/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/03/2020 14:40

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
12/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/03/2020
12/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 11/03/2020
04/03/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 11:39

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/12/2019
05/12/2019 12:16

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 18/11/2019
07/11/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 08:47

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
06/11/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2019 17:10

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/10/2019 11:21

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
10/10/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 17:18

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
05/09/2019 11:35

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
02/09/2019 01:03

Decorrido o prazo de PREDIAL S FRANCO FILHOS LTDA em 30/08/2019
02/07/2019 10:34

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
01/07/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/06/2019 09:41

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
15/06/2019 22:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 10:55

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
28/05/2019 19:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2019 00:38

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO em 21/05/2019 23:59:59
03/05/2019 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 12:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 12:28

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
03/05/2019 11:57

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
01/05/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 17:04

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/04/2019 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Edital de Leilão)
12/04/2019 12:40

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
10/04/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 12:50

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
10/04/2019 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 12:46

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
28/03/2019 00:46

Decorrido o prazo de FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/03/2019 23:59:59
28/03/2019 00:46

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 27/03/2019 23:59:59
25/03/2019 06:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2019 16:03

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
20/03/2019 03:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2019
20/03/2019 03:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 08:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 10:33

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
07/03/2019 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2019 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2019 09:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/01/2019 09:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/01/2019 08:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2019 22:02

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
12/11/2018 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2018 12:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/10/2018 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 22:09

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
10/09/2018 12:50

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2014

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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