11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ff6562 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração opostos por FABIANO TEOTONIO FRANCA para sanar a contradição.

Em consequência, ANULO a decisão, ID 049f750, proferida em 11 de abril de 2025 ESPECIFICAMENTE no tocante à desconsideração da personalidade jurídica em face de CARLOS EDUARDO CASSAR, FABIANO TEOTONIO FRANCA, GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO e GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO, diante da configuração da coisa julgada material.

MANTENHO a decisão, ID 049f750, de 11 de abril de 2025 em todos os seus demais termos e em relação aos demais suscitados HENRIQUE LEWIN, VANESSA FRANCO .

Intimem-se as partes.

Após, prossiga-se considerando o agravo interposto de id 0fa337a.

Cumpra-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d8c2a6 proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT

Vistos.

Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo no julgamento dos presentes Embargos e em respeito ao princípio constitucional do contraditório, notifique-se o Embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da súmula 278 do C.

TST e OJ 142, SBDI-I do C.

TST. Prazo de 05 dias.

Transcorrido in albis, voltem os autos conclusos para decisão.

Publique-se. RESENDE/RJ, 02 de maio de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO - GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO - FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - HENRIQUE LEWIN - FABIANO TEOTONIO FRANCA - RUTH LEA FRANCO
30/05/2022 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 27/05/2022
28/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 27/05/2022
28/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES em 27/05/2022
28/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de RUTH LEA FRANCO em 27/05/2022
17/05/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 06:31

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
15/05/2022 06:31

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
14/05/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO OMERO CALIXTO ALVES
14/05/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LEA FRANCO
14/05/2022 14:32

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de RUTH LEA FRANCO /
14/05/2022 14:11

Conclusos os autos para decisão do Agravo a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/05/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
14/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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