23/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN
22/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO
22/09/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/09/2025 15:12

Iniciada a execução
21/09/2025 15:12

Transitado em julgado em 19/09/2025
20/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN em 19/09/2025
20/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO em 19/09/2025
08/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a890ba0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO em face de ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES ACETAN, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes de 08.02.2021 a 01.11.2024 e condenar a reclamada a pagar o valor líquido do TRCT; FGTS, de todo contrato de trabalho; 15 dias de férias dos períodos 2021/2022 e 2022/2023, ambos com 1/3, em dobro; além de 15 dias do período 2023/2024, com 1/3, simples; multas dos artigos 467 e 477 da CLT multas dos artigos 467 e 477 da CLT; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar a reclamada para que efetue a anotação do contrato na CTPS digital da reclamante, no prazo de 10 dias, de forma a constar admissão em 08.02.2021, na função de inspetora, com salário R$1.544,78 (TRCT), e dispensa em 01.11.2024, sob pena de multa de R$2.000,00.

Em caso de inércia da ré, independente da multa, deverá a Secretaria proceder à anotação.

Juros e correção monetária,observadas as épocas próprias, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$523,99 calculadas sobre o valor ora liquidado de R$20.959,79 Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28da Lei8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO
05/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN
05/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO
05/09/2025 14:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 523,99
05/09/2025 14:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO
18/08/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
14/08/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/07/2025 09:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 19:39

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO em 05/02/2025
29/01/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 15:33

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN
29/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO
28/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHAELA DE SOUZA CRIZOSTOMO
27/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/01/2025 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2025 09:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100047-22.2025.5.01.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
22/01/2025 16:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo