10/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 16:11

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ALENCAR CESAR MARTINS ZAMBONI
26/08/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
26/08/2025 18:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA sem efeito suspensivo
26/08/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALENCAR CESAR MARTINS ZAMBONI em 05/08/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A em 28/07/2025
24/07/2025 16:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALENCAR CESAR MARTINS ZAMBONI
15/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
14/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
14/07/2025 12:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
16/05/2025 19:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALENCAR CESAR MARTINS ZAMBONI em 14/05/2025
28/04/2025 15:09

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALENCAR CESAR MARTINS ZAMBONI
18/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A em 17/03/2025
14/03/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 737da68 proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ré, VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S.A., baseado no documento de ID. 287f698, em relação ao seu diretor presidente e diretor administrativo.

Contudo a ré junta no ID. 61fbf81, ata que alterou a redação do art. 7º do Estatuto Social dispondo que a administração da sociedade será exercida por apenas um diretor presidente que acumulará funções administrativas e financeiras.

Segundo os elementos dos autos, em outubro de 2023, foi homologado acordo das partes (vide ID. 262e2db e ID. 5f00284) na fase de execução.

E em dezembro de 2024, a ré informa a distribuição de um pedido de recuperação judicial (Processo nº 0964025-52.2024.8.19.0001) em trâmite perante a 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Diante do exposto e considerando as disposições contidas no art. 855-A da CLT; no art. 28 da Lei nº 8.078/1990; nos arts. 133 e 795, caput, do CPC/2015; no art. 6º da IN/TST nº 39/2016; e no Provimento nº 3/2007, da Corregedoria deste Regional, decido instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos termos a seguir: Inicialmente, a Secretaria desta Vara deverá proceder à inclusão no polo passivo dos dados do Diretor presidente e acionista ALENCAR CÉSAR MARTINS ZAMBONI (ID. 61fbf81), qualificando-o inicialmente como terceiro interessado.Proceda-se à citação do suscitado por notificação postal para se manifestar nos termos do art. 135 do CPC/2015, dando-lhe ciência da presente decisão, inclusive.

Para tanto, deverão ser utilizados os endereços da base de dados do INFOJUD.O processo ficará suspenso para a instrução do incidente.Deverá o exequente, em cumprimento ao despacho de ID. f733924, informar ao Juízo quais parcelas permanecem inadimplidas, apresentando, de forma clara e detalhada, o cálculo atualizado do montante que entende devido referente ao crédito objeto da execução.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

NOVA IGUACU/RJ, 06 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S.

A
06/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
06/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
06/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
06/03/2025 11:42

Encerrada a conclusão
28/02/2025 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
04/02/2025 15:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f733924 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição da reclamada, na qual noticia o deferimento da recuperação judicial desta.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora informar ao juizo quais parcelas foram pagas em atraso, ou não pagas, informando o cálculo que entende devido relativo ao crédito exequendo atual, a fim de viabilizar a expedição da certidao de credito para fins de habilitação junto ao juizo da recuperação judicial.

Prazo: 10 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
22/01/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
22/01/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
22/01/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
21/01/2025 14:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 14:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/12/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 16:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/06/2024 16:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2024 16:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/10/2023 16:13

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/10/2023 14:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/10/2023 17:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 700.000,00)
09/10/2023 17:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (09/10/2023 14:30 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/10/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 16:19

Juntada a petição de Acordo
29/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
28/09/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
27/09/2023 14:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (26/09/2023 09:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/09/2023 14:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/10/2023 14:30 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/09/2023 14:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (09/10/2023 14:30 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/09/2023 14:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (26/09/2023 09:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/09/2023 14:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (26/09/2023 09:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/09/2023 10:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/09/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
13/09/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
13/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
13/09/2023 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
06/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
05/09/2023 13:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/09/2023 10:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A em 25/08/2023
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA em 25/08/2023
18/08/2023 22:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
17/08/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
17/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
26/07/2023 16:20

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
30/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A em 29/06/2023
30/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA em 29/06/2023
22/06/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 23:05

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
20/06/2023 23:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
20/06/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
20/06/2023 10:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/06/2023 14:38

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (19/06/2023 09:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
01/06/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
01/06/2023 13:42

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (19/06/2023 09:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/05/2023 15:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A em 04/05/2023
05/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA em 04/05/2023
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
25/04/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
25/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
23/04/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
23/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A em 22/03/2023
16/02/2023 08:40

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
15/12/2022 00:31

Decorrido o prazo de VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A em 14/12/2022
15/12/2022 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA em 14/12/2022
06/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 07:42

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
05/12/2022 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
05/12/2022 07:41

Homologada a liquidação
01/12/2022 01:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
28/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
01/11/2022 12:18

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A em 18/10/2022
05/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S. A
04/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
04/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
14/09/2022 01:43

Decorrido o prazo de ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA em 13/09/2022
26/08/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Exequente)
26/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA
25/07/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2022 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
24/07/2022 19:34

Iniciada a liquidação
24/07/2022 19:34

Transitado em julgado em 06/07/2022
07/07/2022 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2021 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
24/11/2021 13:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2008

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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