15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
10/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS em 09/09/2025
10/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS em 09/09/2025
27/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
26/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
26/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/08/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:31

Encerrada a conclusão
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/08/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
20/08/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS em 15/08/2025
01/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS em 28/07/2025
18/07/2025 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
17/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
17/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
17/07/2025 12:59

Iniciada a liquidação
17/07/2025 12:59

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS em 16/07/2025
02/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd2e120 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por pela parte ré e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
01/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
01/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
01/07/2025 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
12/06/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/06/2025 15:59

Juntada a petição de Contestação
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS em 06/06/2025
03/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
02/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
02/06/2025 10:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2970894 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá ser intimada para que proceda a retificação na CTPS DIGITAL da parte autora, fazendo constar o início do contrato de trabalho em 19/03/20202, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, a ser revertida à parte autora, ficando expresso que a inércia da ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer por parte da Secretaria do Juízo, nos termos do §1º do artigo 37 da CLT.

Deverá a reclamada, ainda, após o trânsito em julgado, proceder os depósitos de FGTS na conta vinculada da parte autora, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 reais a ser revertida à parte autora.

Procedida a baixa na CTPS do autor e comprovados os depósitos de FGTS, expeça-se alvará de FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando expresso que a ausência de depósitos e/ou a impossibilidade de percepção do benefício por motivo atribuível ao empregador, resultará na conversão em indenização a ser apurada em liquidação de sentença.

Ante o disposto no §3º do artigo 832 da CLT, indica-se a natureza das parcelas integrantes da condenação: -natureza salarial: horas extras e reflexos em 13º salário e RSR, 13º salário; - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pelas reclamadas fixadas em R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
25/05/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
25/05/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
25/05/2025 21:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/05/2025 21:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
25/05/2025 21:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
25/05/2025 21:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/05/2025 14:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/05/2025 10:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 10:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/05/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 17:02

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 19:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/04/2025 13:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/05/2025 10:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/04/2025 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 14:52

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS em 20/03/2025
21/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS em 20/03/2025
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3be86c9 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando a manifestação de id a9b789f, redesigna-se a audiência UNA presencial para o dia 10/04/2025 10:15 horas.

Intimem-se as partes, sendo a ré intimada também para apresentar defesa escrita e documentos sob sigilo até a data da audiência, sob pena de revelia e confissão.

As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, observando-se o disposto no artigo 852-H, §3º da CLT.

O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e aplicação da pena de confissão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
11/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
11/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
11/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/04/2025 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (14/03/2025 09:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/03/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 13:38

Expedido(a) mandado a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
20/02/2025 13:38

Expedido(a) mandado a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
17/02/2025 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2025 03:22

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS em 07/02/2025
03/02/2025 05:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 14:11

Expedido(a) mandado a(o) A.F.DE FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
29/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
29/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:47

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/03/2025 09:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/01/2025 14:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100076-52.2025.5.01.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS
22/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/01/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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