16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de VÂNIA BADIN LISBOA em 15/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS em 29/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VÂNIA BADIN LISBOA em 28/08/2025
28/08/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) VANIA BADIN LISBOA
18/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS em 15/08/2025
15/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
15/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
15/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
15/08/2025 16:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE BADIN LISBOA
15/08/2025 16:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
07/08/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/08/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2757936132 EM 06/08/2025 21:28:38)
06/08/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VANIA BADIN LISBOA
01/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
31/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
31/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
31/07/2025 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 747,60
31/07/2025 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
31/07/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
25/07/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/07/2025 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de VÂNIA BADIN LISBOA em 15/07/2025
09/07/2025 16:44

Juntada a petição de Impugnação
08/07/2025 09:09

Audiência una realizada (08/07/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALINE BADIN LISBOA em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS em 02/07/2025
25/06/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 428ba22 proferido nos autos.

Determino a inclusão em pauta para realização de audiência UNA presencial do dia 08.07.2025, às 08:30h.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
23/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) VANIA BADIN LISBOA
23/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
23/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
23/06/2025 15:14

Audiência una designada (08/07/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
23/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
23/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
23/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/06/2025 10:05

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VÂNIA BADIN LISBOA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINE BADIN LISBOA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME em 17/06/2025
29/05/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/05/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VÂNIA BADIN LISBOA em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALINE BADIN LISBOA em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS em 28/05/2025
20/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) VANIA BADIN LISBOA
19/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
19/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
19/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VÂNIA BADIN LISBOA
19/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
19/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
19/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
19/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/04/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/03/2025 09:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 09:58

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME em 11/03/2025
16/03/2025 23:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS em 13/03/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27ff3e9 proferido nos autos.

Determino a inclusão em pauta para realização de audiência UNA presencial do dia 26.03.2025, às 09:05h.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
25/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VANIA BADIN LISBOA
25/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
25/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
25/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
25/02/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/03/2025 09:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/02/2025 09:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 11:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/02/2025 09:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/02/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739dae6 proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência, com fundamento no artigo 300 do CPC para baixa na CTPS autoral, expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego e expedição de alvará para liberação do FGTS.

PASSO A DECIDIR: A resilição unilateral do contrato de trabalho por iniciativa da primeira ré resta evidenciada nas conversas de whatsapp.

A ausência de baixa na CTPS é inequívoca.

O risco de dano é notório tendo em vista que a baixa na CTPS será imprescindível para o saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego.

Estes, por sua vez, asseguram os meios de subsistência da parte trabalhadora, agora entregue ao mundo do desemprego.

Por tais fundamentos, defiro a tutela pleiteada e determino que a primeira ré proceda à obrigação de fazer requerida, no prazo de 72h a contar da ciência da decisão, sob pena de multa diária em caso de descumprimento no importe de R$ 1.000.00 (Um mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinado para Instituição a ser futuramente indicada pelo Juízo ou pelo Ministério Público, além das demais penalidades pelo desatendimento do comando judicial, salvo no caso de comprovação efetiva nos autos da impossibilidade de cumprimento da obrigação imposta na presente decisão.

A primeira ré deverá ser notificada da presente decisão através de Oficial de Justiça, com indicação de urgência.

Intime-se a parte autora por seu advogado.

Após o cumprimento da obrigação de fazer, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para o seguro desemprego e v.

Conclusos para inclusão do feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
20/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
20/02/2025 08:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
19/02/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/02/2025 15:07

Encerrada a conclusão
18/02/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/02/2025 11:21

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:28

Audiência una cancelada (19/02/2025 08:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/02/2025 17:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS em 05/02/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43cc31 proferido nos autos.

Vistos.

Diante da complexidade da matéria, indefiro a tramitação pelo juízo 100% digital.

Retifique-se a autuação.

Determino a inclusão em pauta para realização de audiência UNA presencial do dia 19.02.2025, às 08:45h.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
27/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
27/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
27/01/2025 10:04

Audiência una designada (19/02/2025 08:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) THAYENE ALVES ARAUJO CALDAS
27/01/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/01/2025 08:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/01/2025 19:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 19:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo