20/09/2025 00:47

Decorrido o prazo de VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA em 18/09/2025
15/09/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 16:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
09/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BEZERRA MAXIMO
09/09/2025 14:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/09/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/09/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA em 27/08/2025
14/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de PATRICIA BEZERRA MAXIMO em 13/08/2025
04/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e545df proferido nos autos.

Transitada em julgado a sentença líquida, à ré, em 15 dias, para o pagamento da quantia exequenda (R$ 8.244,36), sob pena de execução via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
01/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
01/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BEZERRA MAXIMO
01/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/08/2025 12:04

Iniciada a execução
01/08/2025 12:04

Transitado em julgado em 15/07/2025
22/07/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de PATRICIA BEZERRA MAXIMO em 15/07/2025
01/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a837b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PATRICIA BEZERRA MAXIMO em face de VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (33 dias), deduzindo-se valor de R$ 885,50 já pago, conforme TRCT, a fim de evitar enriquecimento sem causa da obreira; b) férias vencidas, acrescidas de 1/3, do período de 2023/2024; c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3, na razão de 4/12 (art. 147 da CLT), pela integração do aviso prévio ao contrato de trabalho, deduzindo-se valor de R$ 402,50 já pago, conforme TRCT, a fim de evitar enriquecimento sem causa da obreira; d) reflexo do aviso prévio nas férias e no 13º salário, acrescidas de 1/3; d) 13º salário proporcional na razão de 9/12, pela integração do aviso prévio ao contrato de trabalho, deduzindo-se valor de R$ 1.073,33 já pago, conforme TRCT, a fim de evitar enriquecimento sem causa da obreira; e) FGTS, na razão de 8%, devido apenas em relação à diferença das parcelas que não constaram no TRCT (acima elencadas), acrescido da indenização de 40% sobre o mesmo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol dos patronos da parte autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno a reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: 13º salário. 2) Indenizatórias: demais parcelas.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, R$ 161,65, no montante de 2% sobre o valor da condenação, R$ 8.082,71, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
30/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
30/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BEZERRA MAXIMO
30/06/2025 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 161,65
30/06/2025 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA BEZERRA MAXIMO
18/06/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
16/06/2025 12:05

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:14

Audiência una realizada (02/06/2025 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2025 15:17

Juntada a petição de Contestação
31/05/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 17:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de PATRICIA BEZERRA MAXIMO em 03/02/2025
24/01/2025 06:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100047-40.2025.5.01.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 08:45

Expedido(a) mandado a(o) VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
23/01/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BEZERRA MAXIMO
23/01/2025 08:43

Audiência una designada (02/06/2025 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 08:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo